Legislação municipal · Arez (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Arez no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3912
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3912
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3912
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3894
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3877
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3871
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3867
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3803
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3803
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3803
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3794
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3757
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3718
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3718
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3718
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3707
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h46 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026