SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de janeiro de 2019
LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
36.845.461
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.444.000
1.1.1
Impostos
1.401.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
469.500
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
469.500
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
469.500
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
469.500
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
469.500
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
932.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
232.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
120.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
120.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
112.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
112.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
700.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
700.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
700.000
1.1.2
Taxas
42.500
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
10.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
8.500
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
9.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
9.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
5.000
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
10.000
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Fiscal
10.000
1.2
Contribuições
200.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
200.000
1.3
Receita Patrimonial
357.221
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
50.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
50.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
30.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
10.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.1.0.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.3.2
Valores Mobiliários
301.600
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
301.600
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
301.600
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
301.600
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
14.600
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
200.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
5.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
30.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
12.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Seguridade Social
15.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
5.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
5.621
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
5.621
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
5.621
1.7
Transferências Correntes
34.627.240
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.282.300
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
18.282.300
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
12.720.000
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.200.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.200.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
15.250.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.050.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000
1.7.1.8.01.3.1 Cota-
Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
500.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
500.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
25.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-5.000
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
351.000
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
10.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
140.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
140.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
201.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
201.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.983.800
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.374.800
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
2.374.800
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
295.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Seguridade Social
295.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
50.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
70.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
70.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
144.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
144.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
895.500
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
360.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
360.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
145.000
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
145.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
170.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
170.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
30.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
30.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
95.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
15.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar– PNATE
70.500
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
70.500
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
50.500
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
150.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
150.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.000
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
15.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-3.000
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
300.000
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
300.000
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
300.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
370.000
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
370.000
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
370.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
600.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.344.940
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
6.344.940
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
6.329.940
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
6.040.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.040.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
7.550.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.510.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
184.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
184.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
230.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-46.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.440
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.440
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
6.800
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.360
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
40.500
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
60.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
60.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
15.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
15.000
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
15.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.000.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
10.000.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.000.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.000.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
10.000.000
1.9
Outras Receitas Correntes
217.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
20.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
20.000
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Fiscal
10.000
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
82.000
1.9.2.1
Indenizações
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
50.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
50.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
50.000
1.9.2.2
Restituições
32.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
32.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
32.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
30.000
1.9.2.2.99.1.2
Outras Restituições - Multas e Juros
Fiscal
2.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
115.000
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
15.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
15.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
15.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
100.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
100.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
100.000
2
Receitas de Capital
2.867.500
2.4
Transferências de Capital
2.867.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.962.500
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.962.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
139.000
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
20.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
20.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
5.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
5.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
5.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
5.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
109.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
109.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.723.500
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
243.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Fiscal
243.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
250.000
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte- Principal
Fiscal
250.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.230.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.230.500
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
100.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
905.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
905.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
905.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
15.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
15.000
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
640.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
640.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
200.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
200.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
50.000
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
50.000
Total Geral:
39.712.961
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
33.078.961
33.078.961
0
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.367.861
21.367.861
0
3.1.90
APLICAÇÕES DIRETAS
21.367.861
21.367.861
0
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.629.000
3.629.000
0
Fiscal
1.767.000
1.767.000
0
Seguridade Social
1.862.000
1.862.000
0
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.986.000
13.986.000
0
Fiscal
10.870.000
10.870.000
0
Seguridade Social
3.116.000
3.116.000
0
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
3.149.661
3.149.661
0
Fiscal
2.402.500
2.402.500
0
Seguridade Social
747.161
747.161
0
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
137.000
137.000
0
Fiscal
123.000
123.000
0
Seguridade Social
14.000
14.000
0
3.1.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
33.000
33.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
124.000
124.000
0
Fiscal
124.000
124.000
0
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
295.700
295.700
0
Fiscal
227.500
227.500
0
Seguridade Social
68.200
68.200
0
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
13.500
13.500
0
Fiscal
13.500
13.500
0
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
85.000
85.000
0
3.2.90
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000
85.000
0
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.626.100
11.626.100
0
3.3.50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
59.500
59.500
0
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
59.500
59.500
0
Fiscal
45.000
45.000
0
Seguridade Social
14.500
14.500
0
3.3.90
APLICAÇÕES DIRETAS
11.566.600
11.566.600
0
3.3.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
432.500
432.500
0
Fiscal
350.000
350.000
0
Seguridade Social
82.500
82.500
0
3.3.90.18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.19
AUXÍLIO-FARDAMENTO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.115.500
3.115.500
0
Fiscal
2.278.500
2.278.500
0
Seguridade Social
837.000
837.000
0
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
143.000
143.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
501.500
501.500
0
Fiscal
220.500
220.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
281.000
281.000
0
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
440.600
440.600
0
Fiscal
321.000
321.000
0
Seguridade Social
119.600
119.600
0
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
232.000
232.000
0
Fiscal
222.000
222.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.301.000
2.301.000
0
Fiscal
1.967.500
1.967.500
0
Seguridade Social
333.500
333.500
0
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.281.500
3.281.500
0
Fiscal
2.563.000
2.563.000
0
Seguridade Social
718.500
718.500
0
3.3.90.41
CONTRIBUIÇÕES
183.000
183.000
0
Fiscal
178.000
178.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
3.3.90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
49.000
49.000
0
Fiscal
46.000
46.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
401.000
401.000
0
Fiscal
401.000
401.000
0
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
94.000
94.000
0
Fiscal
64.000
64.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
3.3.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
269.200
269.200
0
Fiscal
226.200
226.200
0
Seguridade Social
43.000
43.000
0
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
84.000
84.000
0
Fiscal
81.000
81.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.800
2.800
0
Seguridade Social
2.800
2.800
0
4
Despesas de Capital
6.334.000
6.334.000
0
4.4
INVESTIMENTO
5.566.000
5.566.000
0
4.4.90
APLICAÇÕES DIRETAS
5.566.000
5.566.000
0
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
308.000
308.000
0
Fiscal
233.000
233.000
0
Seguridade Social
75.000
75.000
0
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
297.000
297.000
0
Fiscal
243.000
243.000
0
Seguridade Social
54.000
54.000
0
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
331.000
331.000
0
Fiscal
260.000
260.000
0
Seguridade Social
71.000
71.000
0
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.485.500
2.485.500
0
Fiscal
1.547.500
1.547.500
0
Seguridade Social
938.000
938.000
0
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.023.000
2.023.000
0
Fiscal
1.395.500
1.395.500
0
Seguridade Social
627.500
627.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
61.500
61.500
0
Fiscal
44.500
44.500
0
Seguridade Social
17.000
17.000
0
4.4.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
4.5
INVERSÕES FINANCEIRAS
108.000
108.000
0
4.5.90
APLICAÇÕES DIRETAS
108.000
108.000
0
4.5.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
108.000
108.000
0
Fiscal
48.000
48.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
660.000
660.000
0
4.6.90
APLICAÇÕES DIRETAS
660.000
660.000
0
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
660.000
660.000
0
Fiscal
660.000
660.000
0
9
Reserva de Contigência
300.000
300.000
0
9.9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
300.000
0
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
300.000
0
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
Total
39.712.961
39.712.961
0
Fiscal:
29.559.700
29.559.700
0
Seguridade:
10.153.261
10.153.261
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
36.845.461
Despesas Correntes
33.078.961
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.444.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.367.861
Contribuições
200.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
85.000
Receita Patrimonial
357.221
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.626.100
Transferências Correntes
34.627.240
Superavit Corrente
3.766.500
Outras Receitas Correntes
217.000
Total
36.845.461
Total
36.845.461
Despesas de Capital
6.334.000
Receitas de Capital
2.867.500
INVESTIMENTO
5.566.000
Transferências de Capital
2.867.500
INVERSÕES FINANCEIRAS
108.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
660.000
Déficit de Capital
3.766.500
Reserva de Contigência
300.000
Total
39.712.961
Total
6.634.000
RESUMO
Receitas Correntes
36.845.461
DESPESAS CORRENTES
33.078.961
Receitas de Capital
2.867.500
DESPESAS DE CAPITAL
6.334.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000
Total
39.712.961
Total
39.712.961
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
150.000
150.000
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
150.000
150.000
0
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE
30.000
30.000
0
1146 REAPARELHAMENTO DO GABINETE
5.000
5.000
0
1147 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE
33.000
33.000
0
2099 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
2192 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
32.000
32.000
0
0012 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30.000
30.000
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
30.000
30.000
0
1149 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30.000
30.000
0
0013 MODERNIZAÇÃO,REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
106.000
106.000
0
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
106.000
106.000
0
1150 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
30.000
30.000
0
2166 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO FISCAL
30.000
30.000
0
2167 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT
21.000
21.000
0
2168 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
25.000
25.000
0
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL
351.000
351.000
0
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
351.000
351.000
0
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
35.000
35.000
0
1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
226.000
226.000
0
1073 APARELHAMENTO DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
30.000
30.000
0
1172 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
60.000
0
0017 PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
705.000
705.000
0
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
705.000
705.000
0
1173 MELHORIAS HABITACIONAIS
195.000
195.000
0
1174 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES
510.000
510.000
0
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
34.289.361
34.289.361
0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
1.782.000
1.782.000
0
2001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
1.782.000
1.782.000
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
2.337.500
2.337.500
0
2003 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
1.128.500
1.128.500
0
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
315.000
315.000
0
2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER
33.000
33.000
0
2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000
30.000
0
2027 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO
354.000
354.000
0
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
256.000
256.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
221.000
221.000
0
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
654.000
654.000
0
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
654.000
654.000
0
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
320.500
320.500
0
2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
320.500
320.500
0
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS
3.137.000
3.137.000
0
2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
190.000
190.000
0
2008 MANUTENCÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.777.000
1.777.000
0
2009 PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
425.000
425.000
0
2109 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
645.000
645.000
0
2189 CONTRIBUIÇÃO AO AMLAP/FEMURN/CNM
100.000
100.000
0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.052.200
14.052.200
0
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.089.500
1.089.500
0
2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FNDE/PNAE
300.000
300.000
0
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
120.000
120.000
0
2036 MANUTENÇÃO DO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
145.000
145.000
0
2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - QSE
360.000
360.000
0
2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
70.500
70.500
0
2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL - FUNDEB40%
3.580.000
3.580.000
0
2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
5.005.000
5.005.000
0
2042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
35.000
35.000
0
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.050.000
1.050.000
0
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
80.200
80.200
0
2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL
302.000
302.000
0
2171 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
620.000
620.000
0
2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
1.295.000
1.295.000
0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
781.000
781.000
0
2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
781.000
781.000
0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.077.461
7.077.461
0
2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2.383.161
2.383.161
0
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA
1.048.700
1.048.700
0
2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
422.000
422.000
0
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
75.000
75.000
0
2062 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB)
380.500
380.500
0
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
33.600
33.600
0
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS
611.500
611.500
0
2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
262.000
262.000
0
2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1.396.000
1.396.000
0
2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE
52.000
52.000
0
2163 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE
30.000
30.000
0
2175 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
363.000
363.000
0
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
1.439.700
1.439.700
0
2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL
205.000
205.000
0
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF
100.000
100.000
0
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
14.500
14.500
0
2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF
157.500
157.500
0
2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORAATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
47.000
47.000
0
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
47.200
47.200
0
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
290.000
290.000
0
2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
43.500
43.500
0
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
475.500
475.500
0
2164 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS
59.500
59.500
0
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
1.208.000
1.208.000
0
2051 MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA
21.000
21.000
0
2133 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
14.000
14.000
0
2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CINEMA PARA TODOS
20.000
20.000
0
2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E
810.000
810.000
0
2183 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
18.000
18.000
0
2184 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000
20.000
0
2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS
50.000
50.000
0
2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
245.000
245.000
0
2187 MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA PARA A JUVENTUDE
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
731.000
731.000
0
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
678.000
678.000
0
2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR
53.000
53.000
0
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
469.000
469.000
0
2017 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO
50.000
50.000
0
2144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
419.000
419.000
0
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000
300.000
0
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA
300.000
300.000
0
0020 INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
718.500
718.500
0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
718.500
718.500
0
1025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
200.000
200.000
0
1117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
252.000
252.000
0
1119 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
40.000
40.000
0
1120 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
226.500
226.500
0
0022 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
494.500
494.500
0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
494.500
494.500
0
1123 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
344.500
344.500
0
1127 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL
50.000
50.000
0
2034 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR
65.000
65.000
0
2045 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR
35.000
35.000
0
0023 FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO
60.500
60.500
0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
60.500
60.500
0
1118 IMPLANTAÇÃO DO TELE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
60.500
60.500
0
0025 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
499.500
499.500
0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
499.500
499.500
0
1102 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1103 PROGRAMA DE CISTERNAS
70.000
70.000
0
1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS
90.000
90.000
0
2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA
25.000
25.000
0
2022 PROGRAMA CARRO PIPA
15.000
15.000
0
2023 PROGRAMA CORTE DE TERRA
35.500
35.500
0
2024 PROGRAMA SEGURO SAFRA
29.000
29.000
0
2096 FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
20.000
20.000
0
2097 DISTRIBUIÇÕA DE VACINAS ANIMAL
15.000
15.000
0
0026 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
971.000
971.000
0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
971.000
971.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
200.000
200.000
0
1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO
235.000
235.000
0
1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
216.000
216.000
0
1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
70.000
70.000
0
2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
250.000
250.000
0
0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
124.100
124.100
0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
124.100
124.100
0
1018 AQUISICAO DE VEICULOS
80.000
80.000
0
2061 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS GESTANTES - REDE CEGONHA
44.100
44.100
0
0028 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
297.000
297.000
0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
297.000
297.000
0
1076 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
23.000
23.000
0
1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
23.000
23.000
0
1078 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
93.000
93.000
0
1079 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
50.000
50.000
0
1109 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
108.000
108.000
0
0030 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
16.000
16.000
0
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
16.000
16.000
0
1145 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA
5.000
5.000
0
2190 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMPLANF
11.000
11.000
0
0210 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO LEGISLATIVO
75.000
75.000
0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
75.000
75.000
0
1001 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
75.000
75.000
0
0211 GESTÃO ADMINISTRATIVA
38.000
38.000
0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
38.000
38.000
0
1002 AQUISICAO DE EQUIPE MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
0
2002 QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
18.000
18.000
0
2193 DUVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
15.000
15.000
0
0216 FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
159.000
159.000
0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
159.000
159.000
0
1074 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA
63.000
63.000
0
1075 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
96.000
96.000
0
0218 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
187.500
187.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
187.500
187.500
0
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA
7.000
7.000
0
1139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVAS
180.500
180.500
0
0222 GESTÃO BEM MELHOR
86.000
86.000
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
86.000
86.000
0
1142 REAPARELHAGEM DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
10.000
10.000
0
2191 ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DETV DIGITAL E PREPARAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DA TV ANALÓGICA
60.000
60.000
0
2194 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
16.000
16.000
0
0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
50.000
50.000
0
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS
50.000
50.000
0
1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000
50.000
0
0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA
75.000
75.000
0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
75.000
75.000
0
2092 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CAMARÃO
20.000
20.000
0
2093 FORTALECIMENTO DA PESCAARTESANAL
25.000
25.000
0
2094 APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES
30.000
30.000
0
0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
35.000
35.000
0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
35.000
35.000
0
1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
35.000
35.000
0
1102 MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
95.000
95.000
0
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
95.000
95.000
0
1085 AQUISICAO DE EQUIPEPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
35.000
35.000
0
1091 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA
60.000
60.000
0
1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
100.000
100.000
0
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100.000
100.000
0
1090 RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MUNICIPAIS
100.000
100.000
0
Total
39.712.961
39.712.961
0
Fiscal:
29.559.700
29.559.700
0
Seguridade:
10.153.261
10.153.261
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.401.500,00
IPTU
120.000,00
IRRF
469.500,00
ITBI
112.000,00
ISS
700.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
23.576.800,00
FPM
15.750.000,00
ITR
25.000,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
15.000,00
ICMS
7.550.000,00
IPVA
230.000,00
IPI
6.800,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
24.978.300,00
IV - Transferências Vinculadas
7.120.140,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.735.500,00
Transferências do FUNDEB
5.384.640,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
11.523.500,00
Educação Infantil
2.217.000,00
Educação de Jovens e Adultos
80.200,00
Outras subfunções
1.385.000,00
Total
15.205.700,00
Deduções
Transferências Vinculadas
7.120.140,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
8.085.560,00
Percentual apurado pela aplicação acima
32,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.401.500,00
IPTU
120.000,00
IRRF
469.500,00
ITBI
112.000,00
ISS
700.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
23.576.800,00
FPM
15.750.000,00
ITR
25.000,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
15.000,00
ICMS
7.550.000,00
IPVA
230.000,00
IPI
6.800,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
24.978.300,00
IV - Transferências Vinculadas
3.003.800,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
3.003.800,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
2.801.200,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.672.100,00
Vigilância Sanitária
33.600,00
Vigilância Epidemiológica
262.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
380.500,00
Outras subfunções
2.508.161,00
Total
7.657.561,00
Deduções
Transferências Vinculadas
3.003.800,00
Valor aplicado
4.653.761,00
Percentual apurado pela aplicação acima
18,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2019
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
19.919.861
Pessoal Ativo
19.886.861
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
33.000
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
427.200
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
9.500
Decorrentes de Decisão Judicial
124.000
Despesas de Exercícios Anteriores
293.700
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
19.492.661,00
Receita Prevista
36.845.461
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
52,90
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
19.896.548,94
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
18.901.721,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2019
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.448.000
Pessoal Ativo
1.448.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
6.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
4.000
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
1.442.000,00
Receita Prevista
36.845.461
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,91
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
2.210.727,66
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
2.100.191,28