GABINETE DO PREFEITO · 11 de janeiro de 2018
LEI Nº 521/2017-GP
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 521/2017-GP
GOVERNO MUNICIPAL DE AREZ
CNPJ (MF) 08.161.234/0001-22
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arez/RN para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Arez/RN, em 22 de dezembro de 2017.
ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA
CPF (MF): ***.***.***-**
Prefeito Municipal
ANEXO I
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 – 2021
PROGRAMA: 0211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
424.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
424.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
JUSTIFICATIVA
Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualização dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçamento público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade..
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
01 – Câmara Municipal de Arez
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
1002 - Aquisição de equipamento e material Permanente
Município
CMA
Equipamento adquirido
% de execução
100
20.000,00
2002 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal
Município
CMA
Servidor capacitado
% de execução
100
280.000,00
2193 - Divulgação e Transmissão das ações legislativas
Município
CMA
Ação divulgada
% de execução
100
124.000,00
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 - 2021
PROGRAMA: 0210 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
580.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
580.000,00
OBJETIVO
Melhorar as instalações da Câmara Municipal com gabinetes dos vereadores, setores, órgãos e departamentos , com a devida funcionalidade.
JUSTIFICATIVA
Deficiências de estrutura física, institucional e funcional.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
01. – Câmara Municipal de Arez
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática
PÚBLICO ALVO
Cidadãos
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Município
CMA
Prédio reforma/Ampliado
Prédio
01
580.000,00
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA - 2018-2021
PROGRAMA: 0011 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
290.000,00
RECURSO ESTADUAL
120.000,00
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
410.000,00
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCI A ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
1146 - Reaparelhamento do Gabinete
Município
GP
Unidade aparelhada
% de execução
100%
40.000,00
1003 - Aquisição de veículos para o Gabinete
Município
GP
Veículo adquirido
Veiculo
02
120.000,00
2099 - Implantação da Ouvidoria Municipal
Município
GP
Ouvidoria implantada
Unid.
01
50.000,00
0000 - Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
Município
GP
Modelo implantado e atualizado
% de execução
100%
40.000,00
1147 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete
Município
GP
Unidade melhorada
Unid.
01
100.000,00
0000 - Otimização e qualificação do atendimento
Município
GP
Atendimento otimizado e qualificado
% de execução
80%
20.000,00
2192 - Qualificação e capacitação dos servidores
Município
GP
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
70%
40.000,00
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA - 2018 - 2021
PROGRAMA: 0012 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
205.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
205.000,00
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.1 – Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
1149 - Aparelhament o da Procuradoria Geral do Município
Município
PGM
Órgão aparelhado
% de execução
100
30.000,00
0000 - Aquisição de Veículo
Município
PGM
Veiculo adquirido
Unid.
01
60.000,00
0000 - Informatizaçã o da Procuradoria Geral do Município
Município
PGM
Rede ampliada
% de execução
100
20.000,00
0000 - Melhoria das Instalações Físicas
Município
PGM
Prédio reformado
Unid.
01
30.000,00
0000 - Qualificação e Aperfeiçoame nto Funcional
Município
PGM
Servidor capacitado
% de execução
100
15.000,00
0000 - Realização e Apoio a Eventos
Município
PGM
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
10.000,00
0000 - Aquisição de livros
Município
PGM
Livros adquiridos
Unid.
100
20.000,00
0000 - Assinaturas eletrônicas
Município
PGM
Assinaturas adquiridas
Unid.
20
20.000,00
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 - 2021
PROGRAMA: 0222 - GESTÃO BEM MELHOR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
380.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
380.000,00
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.3 - Assessoria de Comunicação
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Arez
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
Município
AC
Projeto implantado
% de execução
100
40.000,00
2194 - Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
Município
AC
Projeto produzido e divulgado
% de execução
100
60.000,00
1142 - Reaparelhagem da Assessoria de Comunicação
Município
AC
Reaparelhage m realizada
Unid
01
50.000,00
2191 - Acompanhamento da implantação de TV digital e preparação para desativação da TV analógica.
Município
AC
Acompanham ento e preparação realizada
%
100%
50.000,00
0000 - Viabilizar a implantação da TV digital com inclusão social
Município
AC
Implantação realizada
%
100%
50.000,00
0000 - Viabilizar os serviços de comunicação e expandir a radifusão com ênfase no sistema público.
Município realizada
AC
Viabilização
%
100%
30.000,00
0000 - Expandir o acesso a internet em banda larga para população
Município
AC
Expansão realizada
%
100%
100.000,00
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 – 2021
PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
385.000,00
RECURSO ESTADUAL
30.000,00
RECURSO FEDERAL
30 .000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
445.000,00
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
03 – Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Controle e otimização dos gastos públicos
Município
SMPLANF
Projeto implantado
% de execução
100
50.000,00
0000 - Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
Município
SMPLANF
Estudo e parceria realizado
% de execução
100
20.000,00
0000 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Município
SMPLANF
Parceria e gestão desenvolvida
% de execução
100
30.000,00
0000 - Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de
planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
Município
SMPLANF
Estudo, pesquisa e projeto elaborado
Unidade
04
80.000,00
0000 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
Município
SMPLANF
Projeto elaborado e executado
% de execução
100
20.000,00
2190 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Município
SMPLANF
Técnico formado e profissionalizado
% de execução
100
30.000,00
0000 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
Município
SMPLANF
Projeto implantado
% de execução
100
20.000,00
0000 - Participação e realização de eventos
Município
SMPLANF
Evento realizado
% de execução
100
10.000,00
0000 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
Município
SMPLANF
Projeto implantado
% de execução
100
5.000,00
1145 - Reaparelhamento da secretaria de finanças
Município
SMPLANF
Projeto realizado
% de execução
100
100.000, 00
0000 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
Município
SMPLANF
Projeto implantado
% de execução
100
30.000,00
0000 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Município
SMPLANF
Tecnologia implantada e mantida
% de execução
100
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0013 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
290.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
390.000,00
OBJETIVO
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
04 – Secretaria Municipal de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 – Ampliação e aperfei-çoamento do atendimento ao público
Município
SEMT
Atendimento ampliado e aperfeiçoado
% de execução
100
50.000,00
1150 - Aquisição de Veículos
Município
SEMT
Veículo adquirido
Unidade
2
50.000,00
0000 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa
Município
SEMT
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido
Unidade
1
30.000,00
0000 - Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência
Município
SEMT
Programa elaborado e implementado
Unidade
1
30.000,00
Implantação do Programa de Educação Fiscal
Município
SEMT
Programa implantado
Unid.
1
30.000,00
2166 - Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal
Município
SEMT
Sistema melhorado e ampliado
Unid.
1
30.000,00
2167 - Qualificação e aperfei-çoamento dos servidores da SET
Município
SEMT
Servidor qualificado
% de execução
100
40.000,00
0000 - Realização de Programa Incentivo Fiscal
Município
SEMT
Programa realizado
Unid.
1
30.000,00
0000 - Realização e ampliação de fiscalizações
Município
SEMT
Fiscalização realizada e ampliada
% de execução
100
40.000,00
0000 - Realização e Participação em Eventos
Município
SEMT
Evento realizado
% de execução
100
30.000,00
2168 - Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação
Município
SEMT
Órgão reaparelhado e informatizado
% de execução
100
30.000,00
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0223 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
830.000,00
RECURSO ESTADUAL
1.560.000,00
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.490.000,00
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 – Sistema atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
Município
SMARH
Sistema implantado
% de execução
100
30.000,00
0000 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Município
SMARH
Politica de gestão implantada
% de execução
100
20.000,00
0000 - Gestão e integração de informações
Município
SMARH
Sistema implantado
% de execução
100
20.000,00
0000 - Implantação do sistema de gestão de frota
Município
SMARH
Sistema implantado
% de execução
100
20.000,00
0000 - Reaparelhamento e informatização
Município
SMARH
Órgão reaparelhado e informatizado
% de execução
100
30.000,00
0000 – Sistema de reestruturação da Gestão Patrimonial
Município
SMARH
Sistema reestruturado
% de execução
100
30.000,00
0000 – Sistema reestruturação e organização operacional do RH
Município
SMARH
Sistema reestruturado
% de execução
100
20.000,00
1144 - Aquisição de veículo
Município
SMARH
Veículo adquirido
Unid.
02
120.000,00
1011 - Construção do Centro Administrativo
Município
SMARH
Construção concluída
Unid.
01
2.000.000,00
0000 - Ampliação e reforma da secretaria
Município
SMARH
Secretaria ampliação/Refor ma
Unid.
01
200.000,00
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0000-CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
190.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
190.000,00
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
Públicos. PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCI A ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
Município
SMARH
Política desenvolvida
% de execução
100
20.000,00
0000 - Informatização do Autoatendimento para os servidores
Município
SMARH
Sistema implantado
Unidade
01
20.000,00
0000 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Município
SMARH
Plano revisado
Unidade
01
150.000, 00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0020 - INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
500.000,00
RECURSO ESTADUAL
800.000,00
RECURSO FEDERAL
2.800.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
4.100.000,00
OBJETIVO
Melhorar a infraestrutura física da rede educacional municipal, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade criando ambientes propícios ao desenvolvimento e cumprimento dos objetivos das escolas.
JUSTIFICATIVA
Adequar os espaços físicos ao trabalho educacional e à demanda crescente de alunos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃ O
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Reforma, ampliação de unidades escolares da rede municipal, com vistas a permitir a adequação de espaços, acessibilidade e implantar cozinha e refeitórios.
Município
SME
Unidade reformada e ampliada
% de execução
100
400.000,00
1117 – Construção, ampliação e reformas das unidades escolares da rede municipal.
Município
SME
Unidade construída
Unid.
3
1.600.000,00
0000 - Construir e equipar Auditório em Unidade de Ensino
Município
SME
Auditório construído e equipado
Unid.
1
300.000,00
1120 - Reforma, ampliação e construção de espaços esportivos em escolas da rede municipal
Município
SME
Espaço Construído
% de execução
100
1.000.000,00
1119 - Reequipamento das unidades de ensino da rede municipal
Município
SME
Unidade Equipada
% de execução
100
600.000,00
1025 - Reforma, Ampliação e aparelhamento de unidade da Secretaria Municipal de Educação
Município
SME
Unidade reformada e ampliada
% de execução
100
200.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
163.000,00
RECURSO ESTADUAL
50.000,00
RECURSO FEDERAL
170.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
383.000,00
OBJETIVO
Promover a formação e avaliação continuada dos profissionais da educação tendo como foco a prática pedagógica integrada ao desenvolvimento do ensino
JUSTIFICATIVA
Para se ter uma educação de qualidade é necessária uma boa formação dos profissionais envolvidos no processo educacional, sendo necessário a implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
80.000,00
0000 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
55.000,00
0000 - Reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais de Educação.
Município
SME
Plano reformulado
% de execução
100
50.000,00
0000 - Implantação da avaliação de desempenho dos profissionais de Educação
Município
SME
Servidor Avaliado
% de execução
100
60.000,00
0000 - Formação Continuada de Professore (a)s do magistério,
Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
Município
SME
Servidor capacitado
% de execução
100
120.000,00
0000 - Implantação do Projeto de Capacitação dos Professores “EU SOU DO MAR, EU ENSINO”
Município
SME
Projeto Desenvolvido
Unid.
01
18.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0023 - FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
200.000,00
RECURSO ESTADUAL
100.000,00
RECURSO FEDERAL
560.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
860.000,00
OBJETIVO
Uso das tecnologias como meio para o desenvolvimento e construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
A buscar por uma educação de qualidade que assegure aos seus autores mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Município
SME
Escola e Secretaria Atendida
Unid.
30
60.000,00
1118 - Implantação de Tele centro de Inclusão Digital
Município
SME
Tele centro Implantado
Unid.
1
150.000,00
0000 - Implantação do Programa Mídias na Educação
Município
SME
Programa executado
Unid.
1
100.000,00
0000 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Município
SME
Laboratório implantado
% de execução
100
550.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
4.000.000,00
RECURSO ESTADUAL
1.000.000,00
RECURSO FEDERAL
8.862.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
13.862.000,00
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos fundamentais para formação humana, no desenvolvimento da atitude que possibilitem a produtividade da qualidade do ensino e do exercício da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a formação humana e assegure mudanças que sejam compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
Município
SME
Programa ampliado
Unid.
01
1.800.000,00
0000 - Ampliação e regulamentação do transporte para alunos universitário e cursos técnicos.
Município
SME
Programa Atendido
Unid.
01
1.680.000,00
1123 - Aquisição de Ônibus Escolar
Município
SME
Ônibus adquirido
Unid.
05
1.300.000,00
0000 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Município
SME
Veículo adquirido
Unid.
02
150.000,00
Elaboração de Material Didático- Pedagógico de Educação Física e Cultural.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
140.000,00
2045 - Aquisição de Material Desportivo e de Fardamento Escolar
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
896.000,00
0000 - Desenvolvimento de Educação Integral
Município
SME
Escola atendida
Unid.
03
2.000.000,00
2034 - Distribuição de Kit Escolar
Município
SME
Aluno atendido
Unid.
9000
560.000,00
0000 - Implantação e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Município
SME
Escola atendida
Unid.
02
400.000,00
0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores alunos por escola O NOSSO ALUNO É 10
Município
SME
Programa implantado
Unid.
11
88.000,00
0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores professores O NOSSO PROFESSOR É 10
Município
SME
Programa implantado
Unid.
11
88.000,00
1127 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Móvel.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
10
880.000,00
0000 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar
Município
SME
Escola atendida
% de execução
100
1.800.000,00
0000 - Fortalecimento e aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
Município
SME
Programa implantado
Unid.
3
400.000,00
0000 - Programa Brasil Alfabetizado
Município
SME
Programa apoiado
Unid.
01
200.000,00
0000 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Município
SME
Parceria realizada
% de execução
100
400.000,00
0000 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Município
SME
Programa reestruturado
Unid.
01
600.000,00
0000 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
Município
SME
Programa reestruturado
Unid.
4
480.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.500.000,00
RECURSO ESTADUAL
500.000,00
RECURSO FEDERAL
2.688.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
4.688.000,00
OBJETIVO
Implementar um projeto educacional que valorize o ser humano, que oportunize a socialização, a gestão democrática, o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, com ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, envolvimento social, comprometido com a cidadania.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SME, deve assumir o papel de articulador da gestão das políticas públicas da educação, A gestão democrática dessas políticas é necessária, visto que facilita a construção de ações adequadas ao contexto, o que deve ser feito observada a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental
Município
SME
Programa Desenvolvido
Unid.
01
200.000,00
0000 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no serviço publico.
Município
SME
Escola atendida
Unid.
11
400.000,00
0000 - Desenvolvimento do programa Participação Jovem na Escola
Município
SME
Projeto implantado
Unid.
4
132.000,00
0000 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
Município
SME
Programa implantado
Unid.
01
120.000,00
0000 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Município
SME
Escola atendida
Unid.
3
3.000.000,00
0000 - Implantação e Implementação do Programa Saúde na Educação
Município
SME
Programa implantado e executado
Unid.
11
600.000,00
0000 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
Município
SME
Programa Desenvolvido
Unid.
11
100.000,00
0000 - Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
Município
SME
Programa Desenvolvido
Unid.
01
120.000,00
0000 - Implantação do Projeto de Serviço de Apoio pedagógico na utilização em sala de aula de livros paradidáticos que tratam sobre a biodiversidade marinha do litoral potiguar e a importância de sua conservação”.
Município
SME
Projeto Desenvolvido
Unid.
01
16.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
3.431.250,00
RECURSO ESTADUAL
228.750,00
RECURSO FEDERAL
915.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
4.575.000,00
OBJETIVO
Acessibilidade e reestruturar a mobilidade urbana, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VAL OR R$
1086 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Município
SMINFRA
Imóvel adquirido
Unid.
05
500.0 00,00
0000 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Município
SMINFRA
Estrada conservada e restaurada
Km
500
150.0 00,00
0000 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Município
SMINFRA
Infraestrutur a concluída
% de execução
100
35.00 0,00
0000 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Município
SMINFRA
Asfalto construído
Km
70
300.0 00,00
0000 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Município
SMINFRA
Calçamento construído
M2
10.000
400.0 00,00
0000 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
Município
SMINFRA
Parada construída
Unid.
06
180.0 00,00
0000 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Município
SMINFRA
Infraestrutur a concluída
Unid.
05
150.0 00,00
1041 - Construção, melhorias e restauração de praças
Município
SMINFRA
Praça construída e restaurada
Unid.
16
200.0 00,00
1046 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Município
SMINFRA
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado
Unid.
40
200.0 00,00
0000 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas
Município
SMINFRA
Pavimentaçã o e drenagem realizado
Km
296
300.0 00,00
0000 - Revisão do Plano Diretor
Município
SMINFRA
Plano revisado
Unid.
01
80.00 0,00
0000 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
SMINFRA
Acesso urbanizado e adequado
Km
03
200.0 00,00
0000 - Construções de quiosques
Município
SMINFRA
Construção realizada
Unid
12
500.0 00,00
0000 - Sinalização de vias públicas
Município
SMINFRA
Sinalização realizada
Km
5
180.0 00,00
1042 - Construção, reforma e ampliação de Cemitério Público
Município
SMINFRA
Construção/r eforma/ampli ação realizada
Unid.
03
200.0 00,00
0000 - Construção, reforma e ampliação de Ginásio Poliesportivo
Município
SMINFRA
Construção/r eforma/ampli ação realizada
Unid
02
500.0 00,00
0000 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportiva
Município
SMINFRA
Construção/r eforma/ampli ação realizada
Unid
05
300.0 00,00
0000 - Construção de centro de velório
Município
SMINFRA
Construção realizada
Unid
01
200.0 00,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
240.000,00
RECURSO ESTADUAL
100.000,00
RECURSO FEDERAL
250.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
590.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Aquisição de veículos
Município
SMINFRA
Veiculo adquirido
Unid.
03
450.000,00
0000 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
SMINFRA
Servidor qualificado
Unid.
42
40.000,00
0000 – Reaparelhamento e informatização da secretaria
Município
SMINFRA
Órgão reaparelhamen to e informatizado
Unid.
01
100.000,00
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0028 -IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.161.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2 .699.200,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
3.861.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Arez, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALO R R$
0000 -Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
Município
SMS
Sistema operacionali zado
Unid.
01
20.000, 00
0000 -Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade ampliada
Unid.
05
200.00 0,00
1079 -Construção e reforma de Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
02
280.00 0,00
0000 -Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Município
SMS
Imóvel construído
Unid.
01
600.00 0,00
1109 –Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
04
2.130.0 00,00
0000 -Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Município
SMS
Sistema implantado
Unid.
01
120.00 0,00
0000 -Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
Município
SMS
Ouvidoria implantado
Unid.
01
14.000, 00
0000 -Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social
Município
SMS
Gestão Fortalecida
Unid.
01
12.000, 00
0000 -Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Município
SMS
Sistema operacionali zado
% de execução
100
5.000,00
0000 -Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
05
300.00 0,00
1078 -Reforma das Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
02
40.000, 00
0000 -Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais
Município
SMS
Sistema Implantado
Unid.
01
5.000,00
1077 -Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município
Município
SMS
Equipament o adquirido
Unid.
01
15.000, 00
1076 -Aquisição de um gerador para o Hospital municipal
Município
SMS
Equipament o adquirido
Unid.
01
120.00 0,00
PA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0027 -FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
154.560,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
400.640,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
555.200,00
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 –melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 -Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
04
3.000,00
0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde
Bucal
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
3.000,00
0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família –PSF
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
4.000,00
0000 -Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
2.000,00
1018 -Aquisição de Veículos
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
04
140.000,00
0000 -Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS.
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
30.000,00
0000 -Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica –aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
16
250.000,00
0000 -Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF
Município
SMS
NASF estruturado
Unid.
01
20.000,00
0000 -Estruturação do Programa Saúde na Escola –PSE, com Grupo de Trabalho Inter setorial efetivado
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
4.000,00
0000 -Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
Município
SMS
Programa fortalecido e melhorado
Unid.
01
22.000,00
0000 -Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no Municipal
Município
SMS
Programa fortalecido e melhorado
Unid.
01
44.000,00
0000 -Estruturação do Conselho Municipal de Saúde
Município
SMS
Conselho fortalecido
Unid.
01
6.000,00
2061 -Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes-RC
Município
SMS
Programa implantado
Unid.
01
9.200,00
0000 -Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Município
SMS
Programa Implementado
Unid.
02
6.000,00
0000 -Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
Município
SMS
Política Implantada
Unid.
01
6.000,00
0000 -Implantação das PICS (Práticas Integrativas complementares)
Município
SMS
Práticas Implantada
Unid.
01
6.000,00
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0216 -FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
238.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
582.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
820.000,00
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Reforma do Hospital Municipal
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
50.000,00
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Ampliação do Hospital Municipal
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
110.000,00
0000 -Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.
Município
SMS
Laboratório ampliado
Unid.
01
20.000,00
0000 -Estruturação do centro de especialidades médicas -CEM
Município
SMS
Centro estruturado
Unid.
01
20.000,00
1075 -Aquisição de Ambulâncias
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
02
160.000,00
1074 -Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
150.000,00
0000 -Implantação da Central de Ambulâncias
Município
SMS
Unidade implantada
Unid.
01
30.000,00
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
01
20.000,00
0000 -Aquisição de Veículo para atenção Especializada.
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
40.000,00
0000 -Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Município
SMS
Serviço Implantado
Unid.
01
40.000,00
0000 -Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar -SAD
Município
SMS
Serviço Implantado
Unid.
01
60.000,00
0000 -Implantação do Centro de Atenção Psicossocial –CAPS
Município
SMS
Serviço Implantado
Unid.
01
50.000,00
0000 -Contratualização com o SAMU
Município
SMS
Contrato realizado
Unid.
01
40.000,00
0000 -Implantação do Serviço de Prótese Dentária
Município
SMS
Serviço Implantado
Unid.
01
30.000,00
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 -PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
63.700,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
63.700,00
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
03 -otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 -Implantação da educação Permanente em Saúde
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
11.500,00
0000 -Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
Município
SMS
Plano implantado
Unid.
01
21.100,00
0000 -Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
Município
SMS
Profissional qualificado
% de execução
100
10.000,00
0000 -Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Município
SMS
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
10.000,00
0000 -Realização da Conferência Municipal de Saúde
Município
SMS
Evento realizado
Unid.
01
11.100,00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
120.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
600.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
720.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a prevenção contra vulnerabilidade, através das diversas atividades que serão desenvolvidas, utilizando-se da educação como alicerce básico para a conquista da cidadania. Desta forma, os serviços sócio assistenciais que serão têm como objetivo principal atender às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, sem distinção de raça, gênero, território, gerações e credo religioso, na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social, conforme prevê a Política Nacional da Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, tendo como referência o sistema de proteção social brasileiro, que deve garantir a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), de acolhida e vivência familiar
JUSTIFICATIVA
As recentes transformações na sociedade, gerando desigualdades sociais, desemprego, violência e outros problemas, causam grande impacto na vida das crianças e jovens de baixa renda. Os valores diversificados da sociedade moderna, dentre os quais o consumismo, contrastando com o estado de vulnerabilidade social em que eles vivem, afetam de modo intenso a formação de suas personalidades. Esses fenômenos sociais atingem a mente juvenil dificultando-lhe a construção de um projeto de vida independente, o que pode intensificar a condição de vulnerabilidade de suas famílias.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes em situação de risco.
PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV
Município
SEMTHAS
Programa ampliado e melhorado
100%
01
600.000, 00
0000 - Fortalecimento Conselho de Direito e do Conselho Tutelar
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid
02
120.000, 00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
696.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,0
RECURSO FEDERAL
1.151.320,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,0
TOTAL
1.847.320,00
OBJETIVO
Buscar a consolidação do modo de gestão compartilhada, o co-financiamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social. Onde organizar-se-á as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. Sendo a primeira por meio da Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e a segunda por meio da Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos, englobando também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA
A desigualdade em relação aos direitos sociais como educação, saúde, habitação, moradia, lazer e trabalho digno são evidentes no atual estágio socioeconômico brasileiro, deixando inúmeras pessoas em estado de exclusão. Essa situação, imposta pela sociedade, é profundamente injusta, porque entretém relações sociais marcadas pelo favor. A Constituição Federal de 1988 destaca a participação da sociedade civil na execução de programas sociais, por meio das entidades beneficentes de assistência social. A Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social – propõe um conjunto integrado de ações entre governo e sociedade civil, no sentido de garantir a proteção social para quem dela necessita. A proteção proporcionada por ações de Assistência Social faculta aos cidadãos e às respectivas famílias a aquisição de bens e valores materiais, sociais e socioeducativos, buscando desenvolver capacidades e talentos para a convivência social e a autonomia individual, a fim de suprir as necessidades sociais de vida familiar. Sendo, portanto, trabalho em rede, conforme proposto pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários da Proteção Social Básica e Especial, bem como dos beneficiários assistenciais.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família
Município
SEMTHAS
Programa Fortalecido
Unidade
01
24.000,00
0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família – IGDPBF
Município
SEMTHAS
Programa Fortalecido
Unidade
01
384.000,00
Município
SEMTHAS
Atividades fortalecidas
Unidade
01
336.000,00
0000 - Fortalecimento das Atividades do CREAS – PAEIF
Município
SEMTHAS
Atividades fortalecidas
Unidade
01
340.320,00
0000 - Fortalecimento das Atividades do IGDSUAS
Município
SEMTHAS
Atividades fortalecidas
Unidade
01
79.000,00
0000 - Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
Município
SEMTHAS
Melhoria e ampliação realizada
Unidade
01
500,000,00
2136 - Programa de Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
Município
SEMTHAS
Atendimento realizado
Unidade
01
96.000,00
0000 - Apoio a ações cooperativas e a associações
Município
SEMTHAS
Apoio mantido
%
50%
96.000,00
0000 - Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Município
SEMTHAS
Programa mantido
Unidade
01
312.000,00
0000 - Acolhimento familiar
Município
SEMTHAS
Acolhimento realizado
%
100%
100.000,00
0000 - Programa de apoio a gestante
Município
SEMTHAS
Apoio realizado
%
100%
80.000,00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0016 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIO ASSISTENCIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
480.000,00
RECURSO ESTADUAL
380.000,00
RECURSO FEDERAL
430.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
1.290.000,00
OBJETIVO
Visa o apoio a melhoria das atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços sócio assistenciais. Buscando, sobretudo, a contribuição para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos, por meio o maciço investimento na melhoria da infraestrutura sócio assistencial, por meio de construção, ampliação e reforma, bem como com aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, com vistas a melhorar o atendimento.
JUSTIFICATIVA
A expansão e melhoria da infraestrutura socioassistencial deve merecer destaque na efetivação nas políticas públicas preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, portanto, a construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisições em geral são essenciais e indispensáveis para garantia de tal efetivação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários da rede socioassistencial.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
1071 - Construção, reforma e ampliação das unidades sócio assistenciais
Município
SEMTHAS
Contrução/reforma/ampliação concluída
Unidade
06
950.000,00
1172 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Município
SEMTHAS
Imóvel adquirido
Unidade
03
100.000,00
1070 - Aquisição de Veículo
Município
SEMTHAS
Aquisição realizada
Unidade
02
180.000,00
1073 - Aparelhamento das unidades sócio assistenciais
Município
SEMTHAS
Unidades aparelhadas
Unidade
07
60.000,00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
5.072.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
5.072.000,00
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do Sistema Único de Assistência Social, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Fortalecimento dos Conselhos
Município
SEMTHAS
Conselhos fortalecido
Unidade
06
144.000,00
0000 - Fortalecimento do Fundo de Assistência Social – FMAS
Município
SEMTHAS
Fortalecimento realizado
Unidade
01
4.800.000,00
0000 - Fortalecimento do Fundo da Criança e do Adolescente
Município
SEMTHAS
Fortalecimento realizado
Unidade
01
24.000,00
0000 - Fortalecimento do Fundo de Habitação
Município
SEMTHAS
Fortalecimento realizado
Unidade
01
24.000,00
0000 - Realização das Conferências de Assistência Social
Município
SEMTHAS
Conferência realizada
Unidade
01
40.000,00
0000 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal
Município
SEMTHAS
Qualificação, atualização e capacitação realizadas
%
70%
40.000,00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
700.000,00
RECURSO ESTADUAL
1.000.000,00
RECURSO FEDERAL
2.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
3.700.000,00
OBJETIVO
Construção e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda que objetiva viabilização do acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais da Zona Urbana e Rural
JUSTIFICATIVA
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, moradia é direito social. Apesar da previsão constitucional, nas camadas socialmente menos favorecidas observa-se a ausência de moradia ou a existência de habitações inadequadas, impróprias e sem infraestrutura. A proteção de assistência social alcança as fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão e sua família enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida em decorrência de imposições sociais, econômicas e políticas, ofensivas à dignidade humana.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários cadastrados no programa habitacional.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
1174 - Construções de casas populares
Município
SEMTHAS
Construções realizadas
Unidade
100
3.500.000,00
1173 - Melhorias habitacionais
Município
SEMTHAS
Melhorias realizadas
Unidade
200
200.000,00
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
100.000,00
RECURSO FEDERAL
280.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
480.000,00
OBJETIVO
Busca facultar a devida capacitação profissional, a fim de proporcionar ao usuário o ingresso no mercado formal de trabalho e, assim, exercer plenamente a cidadania, ter autonomia, sustentabilidade e contribuir para melhorar as condições socioeconômicas de suas famílias.
JUSTIFICATIVA
Nos tempos atuais, cuja lógica é pautada pelo mercado, a globalização, a informatização e as novas tecnologias, as quais exigem cada dia mais a qualificação das pessoas para o trabalho. No município de Arez, uma das questões que mais preocupam na atualidade é o desemprego e, nas famílias de baixa renda, essa realidade está muito mais próxima.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
03 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários em situação socioeconômica vulnerável, em situação de desemprego, oriundos de comunidades de baixa renda do município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Fortalecimento das atividades do Programa de Acesso ao Trabalho – ACESSUAS
Município
SEMTHAS
Fortalecimento realizado
Unidade
01
280.000,00
0000 - Qualificação de mão de obra – Cursos Profissionalizantes
Município
SEMTHAS
Qualificação realizada
%
50%
200.000,00
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0218 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
610.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
610.000,00
OBJETIVO
Ampliar, modernizar, estruturar e manter a secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, do esporte, cultura e lazer para alcance das metas administrativas com economia, agilidade e eficiência.
ORGÃO RESPONSAVEL
10 - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
MACRO OBJETIVO
03 - otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática
PUBLICO
População e funcionários
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR (R$)
0000 - Aquisição de equipamento e material permanente
Município
SMELTC
Material adquirido
Und
4
40.000,00
1012 - Aquisição de veiculo para suporte da secretaria
Município
SMELTC
Veiculo adquirido
Und
1
50.000,00
0000 - Reestruturação da secretaria
Município
SMELTC
Secretaria reestrutura
Und
1
200.000,00
0000 - Aquisição de livros para biblioteca municipal
Município
SMELTC
Livros adquiridos
Und
500
120.000,00
0000 - Capitação e treinamento dos funcionários
Município
SMELTC
Pessoal capacitado
Und
100
120.000,00
0000 - Aquisição de material esportivo
Município
SMELTC
Material adquirido
Und
300
80.000,00
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0025 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.780.000,00
RECURSO ESTADUAL
580.000,00
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
2.360.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
01 –Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Município
SMA
Infraestrutura ampliada
Unid.
04
200.000,00
1103 - Programa de Cisternas
Município
Cisterna construída
Unid.
600
300.000,00
2096 - Fortalecimento a programas de desenvolvimento comunitário
Município
SMA
Programa Fortalecimento
Unid.
32
80.000,00
2021 - Fortalecimento às campanhas contra a febre aftosa
Município
SMA
Campanha realizada
Unid.
04
80.000,00
0000 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Município
SMA
Agricultor apoiado
Unid.
04
80.000,00
0000 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Município
SMA
Cooperativa apoiada e incentivada
Unid.
04
40.000,00
0000 - Apoio e orientação às associações rurais
Município
SMA
Associação apoiada
Unid.
04
40.000,00
0000 - Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
Município
SMA
Projeto desenvolvido e articulado
Unid.
04
40.000,00
0000 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SMA
Produtor e agricultor capacitado
Unid.
04
80.000,00
1102 - Construção de Matadouro Público
Município
SMA
Matadouro criado
Unid.
01
200.000,00
0000 - Desenvolvimento e apoio agroindustrial
Município
SMA
Agroindústria implantada
Unid.
04
80.000,00
2097 - Distribuição de vacinas animal
Município
SMA
Vacina distribuída
Unid.
04
40.000,00
0000 - Distribuição sementes e mudas
Município
SMA
Agricultor atendido
Unid.
10.000
40.000,00
0000 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Município
SMA
Estudo e projeto elaborado
Unid.
04
40.000,00
0000 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Município
SMA
Projeto estimulado
Unid.
04
40.000,00
0000 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Município
SMA
Feira e mercado fortalecido
Unid.
04
40.000,00
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Município
SMA
Evento realizado e apoiado
Unid.
04
40.000,00
1104 - Perfuração de poços
Município
SMA
Poço perfurado
Unid.
10
250.000,00
2022 - Programa Carro Pipa
Município
SMA
Agricultor atendido
Unid.
04
40.000,00
2023 - Programa de corte de terras
Município
Programa executado
%
100
250.000,00
2024 - Programa Seguro Safra
Município
SMA
Programa executado
Unid.
04
40.000,00
0000 - Promoção e divulgação as
potencialidades socioeconômicas
Município
SMA
Campanha realizada
Unid.
04
40.000,00
0000 - Realização de parceria com EMATER
Município
SMA
Parceria realizada
Unid.
04
40.000,00
0000 - Distribuição de adubos
Município
SMA
Distribuição realizada
%
100
40.000,00
0000 - Realização de visitas técnicas
Município
SMA
Visita realizada
Unid.
04
20.000,00
0000 - Distribuição de assessórios para uso agropecuário
Município
SMA
Distribuição realizada
%
70
100.000,00
0000 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Município
SMA
Programa reestruturado e ampliado
Unid.
04
80.000,00
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0224 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
300.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
300.000,00
OBJETIVO
Desenvolvimento e o fomento da pesca e da produção aquícola, e especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora, bem como de ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio à comercialização do pescado e do fomento à pesca e à aquicultura.
JUSTIFICATIVA
Visando buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira praticada a partir do Município de Arez, atuando, sobretudo, em consonância com os órgãos gestores, tomou-se a iniciativa de criar, a partir das necessidades identificadas, o Programa de desenvolvimento da aquicultura e pesca.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura.
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores de pequenos portes, pescadores artesanais.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
2092 - Apoio ao pequeno produtor de camarão
Município
SMA
Apoio realizado
%
100
100.000,00
2093 - Fortalecimento da pesca artesanal
Município
SMA
Fortalecimento realizado
%
100
100.000,00
2094 - Apoio a Colônia dos Pescadores
Município
SMA
Apoio realizado
Unid.
01
100.000,00
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0225 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
170.000,00
RECURSO ESTADUAL
80.000,00
RECURSO FEDERAL
600.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
850.000,00
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
0000 - Reaparelhamento da Secretaria
Município
SMA
Secretaria reaparelhamento
Unid.
01
100.000,00
1105 - Aquisição de veículo
Município
SMA
Veículo adquirido
Unid.
03
150.000,00
0000 - Construção, reforma e ampliação.
Município
SMA
Construção/ reforma /ampliação concluída
Unid.
02
100.000,00
0000 - Aquisição de tratores e acessórios
Município
SMA
Aquisição realizada
Unid
03
R$ 500.000,00
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 1118 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021 EM R$
Recurso Municipal
350.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
1.680.000,00
Recurso de Operações de Crédito
TOTAL
2.030.000,00
OBJETIVO
Incentivar a preservação do Meio Ambiente, ampliando o entendimento sobre a proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras.
JUSTIFICATIVA
A garantia de um boa qualidade de vida à população, está diretamente ligada a qualidade Ambiental, por este motivo, é de fundamental importância que o Município busque programas e ações que promovam a proteção ao Meio Ambiente
ORGÃO RESPONSÁVEL
12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PUBLICO ALVO
População do Município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGENCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
0000 - Programa de Educação Ambiental.
Município
SEMMA
Programa executado
unid
01
80.000,00
0000 - Implantação da Guarda Ambiental em combate contra incêndio
Município
SEMMA
Guarda ambiental implementada
unid
12
200.000
0000 - Construção de Uma Estação de Transbordo de Recebimentos Resíduos Sólidos.
Município
SEMMA
Estação de transbordo construída
unid
01
250.000
1090 - Recuperação das Matas Ciliares para Revitalização dos Rios Municipais.
Município
SEMMA
Matas ciliares recuperadas
%
100%
200.000
2178 - Programa Pró-Reciclar.
Município
SEMMA
Coleta seletiva mantida
unid
01
400.000
2180 - Criação do Horto Municipal
Município
SEMMA
Horto criado
unid
01
100.000
2179 - Manutenção do Parque Natural Municipal José Mulato Sapé.
Zona Rural (Comunidade do Sapé)
SEMMA
Parque mantido
%
100%
250.000
2181 - Programa de arborização Praças e Ruas
Município
SEMMA
Programa implementado
%
100%
250.000
0000 - Programa de apoio e fortalecimento da atividade pesqueira
Município
SEMMA
Programa implementado
%
100%
200.000,00
0000 - Construção do centro de beneficiamento de pescado
Município
SEMMA
Centro construído
unid
01
100.000,00
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 1102 - MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2018 EM R$
Recurso Municipal
260.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
550.000,00
Recurso de Operações de Crédito
TOTAL
810.000,00
OBJETIVO
Ampliar e modernizar a estrutura e os serviços oferecidos pela secretaria de Meio Ambiente afim de propiciar a população a prestação de serviços de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Para desenvolver um trabalho com excelência, fiscalizar, e empreender ações na área de Meio Ambiente, é de suma importância a aquisição de material permanente como: equipamentos de proteção a incêndio, GPS, decibelímetro, um veículo, dentre outros. Além de equipamentos adequados uma outra necessidade é a de, servidores capacitados e motivados para executarem de forma eficiente um serviço de qualidade a população.
ORGÃO RESPONSÁVEL
12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
PUBLICO ALVO
Servidores, população em geral
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGENCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR R$
1085 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Município
SEMMA
Material adquirido
Unid
05
150.000,00
1091 - Aquisição de um veículo para o Setor de Fiscalização da Secretaria
Município
SEMMA
Veículo adquirido
Unid
01
60.000,00
0000 - Capacitação e Treinamento dos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Servidores
SEMMA
Servidores capacitados
Unid
06
150.000,00
0000 - Manutenção e aprimoramento do Fundo Sócio Ambiental Municipal
Município
SEMMA
Fundo funcionando
unid
01
150.000,00
0000 - Manutenção e reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente
Município
SEMMA
Secretaria mantida
unid
01
250.000,00
0000 - Manutenção e aprimoramento do conselho
municipal de Meio Ambiente
Município
SEMMA
Conselho mantido
unid
01
50.000,00