Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2170
Gabinete do Prefeito · Edição 2170
Gabinete do Prefeito · Edição 2159
Gabinete do Prefeito · Edição 2159
Gabinete do Prefeito · Edição 2151
Gabinete do Prefeito · Edição 2116
Gabinete do Prefeito · Edição 2080
Gabinete do Prefeito · Edição 2055
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Gabinete do Prefeito · Edição 2055
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Gabinete do Prefeito · Edição 2054
Gabinete do Prefeito · Edição 2054
Gabinete do Prefeito · Edição 2054
Gabinete do Prefeito · Edição 2031
Gabinete do Prefeito · Edição 1984
Gabinete do Prefeito · Edição 1966
Gabinete do Prefeito · Edição 1941
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1921
Gabinete do Prefeito · Edição 1913
Gabinete do Prefeito · Edição 1900
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h51 · Publicação mais recente da lista: 17/12/2019