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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2019

LEI Nº 491 DE 09.06.2011.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 491 DE 09.06.2011.

LEI Nº 491 DE 09.06.2011.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense.

O Prefeito Constitucional do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no use de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense, entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, fundada em 09 de junho de 2009 com sede na Rua: Vereadora Maria de Lourdes Bezerra, centro, S/N, deste Município de Afonso Bezerra.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Afonso Bezerra, 09 de Junho de 2011.

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2116, em 1 de outubro de 2019. Código identificador E3CFFF84: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.