Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2019
LEI Nº 491 DE 09.06.2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 491 DE 09.06.2011.
LEI Nº 491 DE 09.06.2011.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense.
O Prefeito Constitucional do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no use de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense, entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, fundada em 09 de junho de 2009 com sede na Rua: Vereadora Maria de Lourdes Bezerra, centro, S/N, deste Município de Afonso Bezerra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Bezerra, 09 de Junho de 2011.
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Prefeito