Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2673
Gabinete do Prefeito · Edição 2672
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Gabinete do Prefeito · Edição 2668
Gabinete do Prefeito · Edição 2659
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Gabinete do Prefeito · Edição 2658
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Gabinete do Prefeito · Edição 2657
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Gabinete do Prefeito · Edição 2652
Gabinete do Prefeito · Edição 2647
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h30 · Publicação mais recente da lista: 16/12/2021