Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2627
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Gabinete do Prefeito · Edição 2618
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Gabinete do Prefeito · Edição 2604
Gabinete do Prefeito · Edição 2593
Gabinete do Prefeito · Edição 2591
Gabinete do Prefeito · Edição 2566
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Gabinete do Prefeito · Edição 2559
Gabinete do Prefeito · Edição 2556
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Gabinete do Prefeito · Edição 2553
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h05 · Publicação mais recente da lista: 08/10/2021