Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2021

LEI Nº 156, DE 5 DE MAIO DE 1981.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 156, DE 5 DE MAIO DE 1981.

EMENTA: Cria a Secretaria De Educação deste Município de Afonso Bezerra-RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada a secretaria de Educação deste Município de Afonso Bezerra/RN, sito a Rua Mons. Júlio Bezerra, S/N, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, EM 05 DE MAIO DE 1981.

JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA

Prefeito

AILTON FERREIRA DE MORAIS

Secretário

Obs.: Esta Lei foi atualizada na data de 26 de maio de 2021 pela Controladoria Geral do Município de Afonso Bezerra/RN, Controladora Geral do Município Dra. Valeria C. Fernandes Costa, OAB/RN nº 18.826.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2553, em 25 de junho de 2021. Código identificador 1EA6E51C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.