Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Giselle Confort Bandeira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Susan Vladma Domingos Silva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Vanderlea Maria de Farias Eloi.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Tenente Coronel Luciana Rodrigues de Oliveira.
Prorroga o prazo previsto no art. 13, § 3º da Lei Municipal nº 3.010, de 30/12/1993, para pagamento da Taxa de Inspeção Sanitária realizada no exercício de 2018. Observações: Alterado pelo Decreto nº 15.591, de 29/03/2019.
Altera a Lei Municipal nº 5.399/2017. Taxa de Iluminação Pública, COSIP.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2019. - Orçamento.
Cria o Programa Cachorródromo - Espaço Público para Cães, no Município de Volta Redonda. - Animais, cachorro.
Dispõe sobre a disponibilidade de imagens em locais públicos. - Sistema de monitoramento, gravação de imagens.
Denomina de Ubirajara de Oliveira o trecho da Rodovia VRD-001 - Rodovia dos Metalúrgicos. - Rodovia do Contorno.
Torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escadas rolantes, nos estabelecimentos em que se encontrem.
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 5.302, de 02/01/2017. - Comércio ambulante.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos com a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A.
Cria a Gratificação de Produtividade Fazendária - Ganho no Resultado (GPF-GR) para os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoriza a contratação urgente e emergencial de empresa, para operação de Estacionamento Rotativo, na vias urbanas do Município de Volta Redonda, por período limitado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.924, de 02/01/2013, modificada pela Lei Municipal nº 5.142, de 08/05/2015 e dá outras providências. - Animais.
Estabelece a participação da CMVR no 954º Curso de Capacitação , realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.- congresso
Revogam-se as Resoluções nº 2.430 e 2.554. - Gratificação Social.
Revogam-se as Resoluções nº 1.226, 2.853 e 3.278. - 4,4 UFIVREs; - 6,6 UFIVRE´s; - 16 UFIVREs.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/02/2019