Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO N° 02 DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Fica extinto o cargo isolado de Contínuo Padrão F do Quadro III dos funcionários da CMVR.
Cria Cargo Isolado no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal (Escrevente Legislativo Padrão L).
APROVA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 08/02/1955 E 086, DE 30/11/19
APROVA ESCALA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.
APROVA A RELAÇÃO DE EXTRA-NUMERÁRIO.
CRIA NO QUADRO II, MAIS TRÊS CARREIRAS.ALTERA A LEI Nº 004.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1955.(NO 0RÇAMENTO FOI CRIADA A GUARDA MUNICIPAL)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 10/03/1955