Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana de Conscientização do Apadrinhamento Afetivo no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Família
Dispõe sobre a alteração no anexo (tabela III) da Lei Municipal nº 6.741, de 16 de dezembro de 2025, que trata da prorrogação do Programa para a Regularização de imóveis com compensação financeira no município de volta Redonda, denominado "Mais Valia VR", Lei Municipal nº 6.545 de 08 de janeiro de 2025.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Volta Redonda e dá outras providências. - Violência, mulher
Reconhece o GLAN - Grêmio Literário de Autores Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Insere o art. 44-A à Lei Municipal nº 1.896/84 - Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar nº 116/03.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.963, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Volta Redonda, para redefinir a composição dos Conselhos do RPPS, instituir o pagamento de jeton de presença, fixar mandato dos conselheiros e dar outras providências.
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no Município.
Denomina Edu Nunes - “Colega”, a Quadra de Areia Multiuso, localizada na Praça Edilson Oliveira Ribeiro - “Dissim”, situada na Av. Dr. Guanayr de Souza Horts, no bairro Vila Americana.
Institui o “Dia Municipal do Líder Religioso” no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela da Beira Rio da Paróquia Santo Agostinho, como Patrimônio Cultural e Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Volta Redonda.
Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Condomínio Residencial Alvorada, no Bairro Cidade Nova/Belvedere e dá outras providências. - “Rua Irto dos Santos”
Dispõe sobre o tombamento do acervo da Academia Volta-Redondense de Letras - AVL como Patrimônio Cultural do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026