Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 20.455, de 14 de outubro de 2026
Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
- Data
- 14 de outubro de 2026
- Número
- 20455
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.092, de 06 de dezembro de 1985DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - Feriado Funcionário Público