Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - Feriado Funcionário Público
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Norma correlata
Decreto nº 20.455, de 14 de outubro de 2026Transfere data comemorativa do feriado do Dia do Funcionário Público Municipal. - Fica transferida, para o dia 30 de outubro de 2026, a data comemorativa do Dia do Funcionário Público Municipal, não havendo expediente nas repartições públicas do Município, excetuadas as atividades do pessoal sujeito a escalas ou os serviços considerados essenciais e emergenciais.
Prefeito Benevenuto dos Santos Neto