Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 27/10/1960. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 23/01/1961
REGULA A CONCESSÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 13/08/1964.
Fica criado neste município o Órgão Metrológico Municipal que se denominará Secção de Aferiação de Pesos e Medidas
DENOMINA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS A ESCOLA MUNICIPAL DO PINTO DA SERRA
REGULAMENTA O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 0289, DE 29/07/1960
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE IRRADIAÇÃO MENTAL TATTWA DE 27 DE JUNHO
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PRIMEIRA FÁRMACIA QUE FOR INSTALADA EM CADA BAIRRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ESTUDANTE DA VERDADE.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao General Edmundo de Macedo Soares e Silva.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO SR. SÁVIO COTTA DE ALMEIDA GAMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS.
PRORROGA A COBRANÇA DE MULTAS DE IMPOSTOS E TAXAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 300.000,00
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA E LUZ II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES: NA INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MÊCANICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BARRA MANSA.
CRIA O SERVIÇO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BARRAMANSENSE CONTRA A TUBERCULOSE (VOLTA REDONDA).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOSÉ HIPÓLITO FILHO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 15/05/1955