Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE VOLTA REDONDA
AUTORIZA A COMPRA DE UMA VIATURA, TIPO CAMIONETE OU JEEP
AUTORIZA A COMPRA DE UM CARRO PIPA
CRIA E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES
REGULA A APRESENTAÇÃO DE PLANTAS APROVADAS PELA PREFEITURA DE BARRA MANSA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) ÁREA DE TERRA E A CONSTRUÇÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO EUCALIPTAL
REGULA O SERVIÇO DE AUTO-FALANTES
CANCELA DIVERSAS VERBAS DO PESSOAL FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
APROVA E RATIFICA NO SEU CONJUNTO E EM CADA UMA DAS SUAS PARTES O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, O ESTADO E TODOS OS SEUS MUNICÍPIOS, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Confere Título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Jayme de Souza Martins.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo Monteiro Mendes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Almirante Ernani do Amaral Peixoto.
Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM A COMPANHIA CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, DIVERSOS SERVIÇOS.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General Sílvio Raulino de Oliveira.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OPERÁRIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DISCÍPULOS DE ALLAN KARDEC
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 04/08/1955