Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A NOVAS INDÚSTRIAS QUE EMPREGUEM DE PREFERÊNCIA, O BRAÇO FEMININO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO TEDESCO A PARTE DA RUA 208
AUTORIZA PAVIMENTAR A RUA SÃO JOÃO.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 8,10 E 12 QUE DEMANDAM DO BAIRRO SÃO JOÃO PARA O BAIRRO LARANJAL
AUTORIZA PAVIMENTAR A RUA NELSON GODOI
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO LYRA
AUTORIZA A ADQUIRIR PELO PREÇO DE CR$ 2.000.000,00 A FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO ATÉ A RUA "F" DO JARDIM PARAÍBA
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR TRATAMENTO AOS CASOS DE CASA POPULAR PROLETÁRIA E TODO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 07/08/1956
PRORROGA A COBRANÇA, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 1955
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO MENDES À RUA 13 NO BAIRRO SÃO JOÃO
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRA DE 10.000 M2 PARA QUE NELA SE INSTALE O MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAR TERRENO, COM A ÁREA MÍNIMA DE 100.000 M2 E PELO PREÇO DE ATÉ CR$ 5,00 O METRO QUADRADO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR OS TOPÓGRAFOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE AGOSTO EM RESPEITO AO ANIVERSÁRIO DO DESAPARECIMENTO DO SAUDOSO GETÚLIO VARGAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.823.398,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 470.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER A TÍTULO DE HONORÁRIOS ATÉ 10% DO TOTAL DAS IMPORTÂNCIAS POR CONTRIBUINTES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR COSTA AGUIAR A RUA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA AMARAL PEIXOTO E A LINHA DA E.F.C.B.
AUTORIZA A F.E.B. POR SEUS EX-COMBATENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE ALÇADA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 14/09/1955