Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300.000,00 PARA AS SEGUINTES VERBAS: 893-500.000,00-633-400.000,00 E 994-400.000,00.
PROIBE A PASSAGEM DO GADO PELA CIDADE ENTRE 6 HORAS DA MANHÃ E 24 HORAS.- ANIMAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICO JURÍDICA (SAMEJU)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM TAVARES A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O BANCO PREDIAL DO ESTADO DO RIO E O MAGAZINE ROYAL.
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00
ESTABELECE NORMAS DE PROFILAXIA DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
REGULA A VENDA E A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO - COMÉRCIO
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE BARRACOS EM PROPRIEDADES DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25/08/1959.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA À PRAÇA MUNICIPAL EXISTENTE NO EUCALIPTAL, ENTRE AS RUAS 223, SANTOS DUMONT E 227, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA ROBERTO KALLEY.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRINCESA IZABEL A ATUAL RUA 18 NO BAIRRO SÃO JOÃO
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARARIBÓIA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO SÃO JOÃO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCILIO DIAS A ATUAL RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOÃO
CRIA O SÊLO DE ASSISTÊNCIA A MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 15/03/1965
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO DE FRONTIN
CRIA PENSÃO VITALÍCIA À SRA. CARMEM SAPEDE FRANCO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DE ADVERTÊNCIA FRATERNAL
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA "RAUL DE LEONI".
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. AMARAL PEIXOTO, ATÉ A VILA SÃO GERALDO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/11/1955