Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 90, de 22 de fevereiro de 1956REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO NO. 0074 DE 08 DE OUTUBRO DE 1955
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 290, de 01 de agosto de 1960REVOGA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA DELIBERAÇÃO NO.74, DE OUTUBRO DE 1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 299, de 26 de agosto de 1960REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 74 NA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 108.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 323, de 30 de janeiro de 1961DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO NO. 74 DE 08.10.1955, E REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 323, de 30 de janeiro de 1961DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO NO. 74 DE 08.10.1955, E REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 324, de 19 de fevereiro de 1961REVOGA O ARTIGO 153 DA DELIBERAÇÃO NO. 074 EM SUAS ALÍNEAS A E D.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 338, de 10 de maio de 1961DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 090, DE 22/02/1956; 153, DE 21/11/1957; 290, DE 1º/8/1960; 299, DE 26/8/1960; 323, DE 30/01/1961; 0324, DE 1º/02/1961; 326, DE 08/02/1961; 338, DE 10/05/1961 E 478, DE 26/11/1962.