Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS A,B E C, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 338.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS A,B E C, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 338.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterada pela Lei Municipal nº 478, de 26/11/1962