Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL SEXTA-FEIRA SANTA E FINADOS
INSTITUI O ABONO FAMÍLIA. OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 255, DE 11/12/1959 E 371, DE 07/11/1961.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA
FICA CONSTITUÍDO COMO BAIRRO RESIDENCIAL O LOCAL DENOMINADO NITERÓI. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº771, DE 27/7/1996.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, SEM PREJUÍZO DOS COFRES MUNICIPAIS, RESCINDIR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA, E O SR. JOSÉ DARCY DE BARROS OLIVEIRA. - ANULA 0BRIGAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A L.B.A CONVÊNIO QUE VISE A PERMUTA DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DAS MESMAS DIMENSÕES EM LOCAL DO PATRIMÔNIAL MUNICIPAL.
REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 246, DE 17/11/1959; 250, DE 14/11/1959; 251, DE 14/11/1959 E 279, 23/06/60.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO FORUM DESTA COMARCA, E DO GRUPO ESCOLAR, NO BAIRRO DE NITERÓI
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE SER PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE VOLTA REDONDA.
DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UM LADO E A CSN JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRO PASTORIL DE OUTRO.
REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO NO. 0074 DE 08 DE OUTUBRO DE 1955
APROVAÇÃO DAS FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PMVR
ALTERA OS QUADROS I, II, III E IV NO ORÇAMENTO PARA 1956.
CRIA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA 1956.
CRIA CARGOS. ALTERA A LEI Nº 004.
ORÇAMENTO PARA 1956.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA HIPÓLITO DA COSTA A NOVA RUA REABERTA EM SENTIDO TRANSVERSAL COM A PROJETADA BR 57
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GOMES VIEIRA A ATUAL RUA 7 NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALTER MACHADO A ATUAL RUA 6 SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 17/05/1956