Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DE IMPOSTOS OS PRÉDIOS RECUADOS PARA ALINHAMENTO
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 1O. DA DELIBERAÇÃO NO. 53, QUE TRATA DE REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.600,00
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 1000.000,00
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CADASTRO TORÁXICO, NÚCLEO DE VOLTA REDONDA, DO SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE.
FICA DENOMINADO "BAIRRO GETÚLIO VARGAS" AS RUAS: 208, 210, 12, 14, 3 E 16, SITUADAS FORA DO PERÍMETRO DA C.S.N., NA ALTURA DO CONFORTO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS MANGUEIRA E BAIRROS DA RUA 249 (FORA DOS TERRENOS DA C.S.N) BAIRRO SÃO JORGE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA.
CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA À PRIMEIRA PESSOA SEPULTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "BOM JARDIM".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO 12 DA LEGIÃO DA BOA VONTADE
O Prédio da Sede da Prefeitura, fica denominado Palácio 17 de Juho. Passa denominar-se Praça Sávio Gama a atual Praça da República. . Denomina.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
INSTITUI HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL OS LOTES PARA USO PRÓPRIO ATÉ O VALOR DE CR$ 80.000,00.
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ROBERTO SILVEIRA À RUA 8 NO BAIRRO SÃO JOÃO
PERMUTA DE LOTE ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E CIA. FLUMINENSE DE LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "CARDEAL PACCELLI, AQUELA ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A IGREJA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO NITERÓI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 30/08/1956