Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ"
CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE. REVOGADA PELA LEI Nº 952, DE 07/11/1968.
Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1956, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial.
RATIFICA OS ATOS DE DOAÇÃO FEITOS PELA PREFEITURA À CIA. DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO
DOAÇÃO DE TERRA AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DÍSCIPULOS DE JESUS
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1957.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ALTAIR NOGUEIRA DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL EDUARDO DE SOUZA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE ESCRITURA DE DOAÇÃO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 24/02/1961
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA QUE LHE É DOADA PELA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CR$ 60.000,00 A ANTÔNIO SAMPAIO PEREIRA COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO IDÊNTICO AO EXISTENTE NA ARÉA DE TERRA DESAPROPRIADA PELA DELIBERAÇÃO 34
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 61.280,00
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BARRA MANSA A ATUAL RUA 152
TORNA OFICIALMENTE PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO GOULART NO BAIRRO SÃO JOÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM COMPANHIA CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
CRIA PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ZILDA MARTINS DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 16/05/1957