Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASSAGEM DE NÍVEL (VILA AMERICANA)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA FIOS TELEFÔNICOS
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1957.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1957.
ORÇAMENTO PARA 1958.
ORÇAMENTO PARA 1958.
ORÇAMENTO PARA 1958.
ORÇAMENTO PARA 1958.
ORÇAMENTO PARA 1958.
AUTORIZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA PRIMÁRIA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO
AUTORIZA A UTILIZAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ASILO NA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ
AUTORIZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DENOMINADO ÁGUA LIMPA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
ALTERA AS TABELAS ANEXAS DO TÍTULO VII E A QUE SE REFERE O ART. 160 DA DELIBERAÇÃO Nº 74, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA A DOAR A CIA. CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA., REDE ELÉTRICA DO
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.860.018,60
ORÇAMENTO PARA 1958
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, À PRAÇA ROBERTO KALY NO BAIRRO EUCALIPTAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 31/01/1958