Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇAMENTO PARA 1959.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLTARREDONDENSE DOS ESTUDANTES - AVE
DOAÇÃO A CIA.DE CARRIS , LUZ E FORÇA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXISTENTE NA RUA ANDRADE NEVES NO BAIRRO SÃO GERALDO
Fixa subsídios para vereadores em Cr$ 12.564,00 mensais e subsídios para Prefeito em Cr$ 15.000,00 mensais.
CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 09 DE ABRIL E 24 DE AGOSTO
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO CONSAGRADO A SANTO ALEIXO
Conceder autorização para o Sr. Prefeito licenciar-se pelo prazo de até 90 (noventa) dias, para tratamento de saúde. Sr. Sávio da Gama.
AUTORIZA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA
AUTORIZA A ADQUIRIR UM CARRO PIPA.
ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FRANCISCO NASCIMENTO
INSTITUI EM CARATER PERPÉTUO SEPULTURA AO VEREADOR FRANCISCO NASCIMENT
REGULA A CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SRA. HERMINIA ALVES DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE VIAGENS ESPECIAIS DE ÔNIBUS E LOTAÇÕES
Decreta luto oficial por três a partir das 12 horas do dia 22/04/1958, por motivo de falecimento do Vereador Francisco Gomes do Nascimento.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL SILVIO RAULINO DE OLIVEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA
Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1957, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 10/12/1958