Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOMES ESTRANGEIROS EM RUAS DE VOLTA REDONDA.- DENOMINAÇÃO
AUTORIZA ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO.
Confere título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente Coronel Alamir Lemos Furtado.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
FIXA A LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 208, 249 E AVENIDA SÃO LUCAS
Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1958, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ONDE A RUA 1 - PASSA A DENOMINAR-SE JÚLIO CAJAZEIRA. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 14/01/1965
AUTORIZA A DOAR A CIA. DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RJ, TODO O ACERVO QUE LHE CABE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6 POSTES NA AV. GETÚLIO VARGAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMPOSTOS COM DESCONTOS DE 20%
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E CONSTRUÇÕES DO MOBILIÁRIO DE BARRA MANSA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
CONVÊNIO COM O IPASE
DOAÇÃO DE LOTES AO ROTARY CLUB DE VOLTA REDONDA
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1959.(DENOMINA A GUARDA DE POLÍCIA MUNICIPAL)
ORÇAMENTO PARA 1959.
ORÇAMENTO PARA 1959.
ORÇAMENTO PARA 1959.
ORÇAMENTO PARA 1959.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 05/05/1959