Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DE RODOVIÁRIOS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, E TRANSFERE A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES,DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22.09.1955 EM FAVOR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO PÚBLICO NA AV. DO CONTORNO
ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NA RUA I - BAIRRO SÃO JORGE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O. DA DELIBERAÇÃO NO. 73 DE 22.09.1955, QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRACOS EM PROPRIEDADES DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE.
AUTORIZA A CONVERTER EM DIAS ÚTEIS DE TRABALHO O EXCESSO DE HORAS TRABALHADAS ATÉ A DATA DA SANÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 209.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BERNARDINO VALLIM AO LOCAL CONHECIDO COMO TRAVESSA DO MERCADO ENTRE A RUA NEME FELIPE E TRAVESSA JOAQUIM TAVARES.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO "VILA MURY"
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS VETERANOS DA C.S.N.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER O TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO A RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 3 ANOS DA DELIBERAÇÃO NO. 41 DE 04.08.1955, ISENTANDO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS OS EX-COMBATENTES DA FEB RESIDENTES EM VOLTA REDONDA.
INSTITUI HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Abre crédito especial de Cr$ 39.200,00 para atender as despesas com substituição do pessoal dos quadros I e III da Câmara Municipal.
INSTITUI O "DIA DO LIVRO" EM VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS
ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO NITERÓI.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO GERALDO, A ATUAL RUA 3 PASSA A DENOMINAR-SE RUA MISSIONÁRIO L.M.BRATCHER
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LACTÁRIOS PROVISÓRIOS NOS POSTOS MÉDICOS DE MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE O USO DE CARTEIRA DE SAÚDE COMO MEDIDA PROFILÁTICA DAS MOLÉSTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ASILO DE VELHOS E MENDIGOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 25/08/1959