Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL NO BAIRRO SÃO JORGE.
POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MINERLÂNDIA.
AUTORIZA COMPRA DE DOIS TRATORES URSUS
ISENTA DO PAGAMENTO DA MULTA O CONTRIBUINTE QUE SATISFIZER SUA OBRIGAÇÃO PARA COM A MUNICIPALIDADE, DURANTE OS 30 DIAS DE VIGÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO.
INSTITUI A FLUORIZAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL A SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO
ADIANTAMENTO DE IMPOSTOS
SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA COMPRA DE BOMBAS MOTORES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE VOLTA REDONDA
CRIA A CARTEIRA PASSE PARA ESTUDANTES
AUTORIZA O INCENTIVO E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GERALDO
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FOTO FILATÉLICO NUMISMÁTICO DE VOLTA REDONDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA "ANTÔNIO AMORIM", A ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NO BAIRRO SANTA RITA
REAJUSTAMENTO DE PENSÕES VITALÍCIAS DE CARMEM SAPEDO FRANCO E ZILDA MARTIN DE SOUZA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMPOSTOS DE 1958 SEM MULTA E OS IMPOSTOS DE 1959 RECEBIDOS COM UM DESCONTO DE 10% DESDE QUE OS RECOLHIMENTOS SEJAM EFETUADOS ANTES DO PRAZO PREVISTO.
REVOGA O ITEM "D" DO ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 024 DE 15.05.1955, PARTE RELATIVA A CONCESSÃO DE 50% DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS ESCOLARES, CONCEDENDO-LHES 50% DE DESCONTO SEMPRE QUE TIVEREM DE USAR COLETIVOS.
DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMAS NOS PAPÉIS RECEBIDOS PELO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - PROCESSOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA MÁRIO FERREIRA NETTO A AUTO ESTRADA DESDE A PASSAGEM DE NÍVEL DA CENTRAL DO BRASIL, CONTINUAÇÃO DA AV. GETÚLIO VARGAS ATÉ A PLACA QUE MARCA O LIMITE, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA NESTA MESMA ESTRADA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 27/10/1959