Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECLASSIFICAÇÕES.
EXTINGUE FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES
CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES
AUMENTO DE NÚMERO DE FUNÇÕES DE EXTRA-NUMERÁRIOS MENSALISTAS
ALTERAÇÃO DE QUADROS COM OS RESPECTIVOS CARGOS
RELAÇÃO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
AUMENTO DE ABONO FAMÍLIA. MODIFICA A LEI Nº 099 QUE INSTITUI ABONO FAMÍLIA AOS SERVIDORES
INSTITUI ADICIONAL DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Cria cargos isolados no quadro de funcionários da Secretaria da CMVR.
Extinção de funções e cargos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Volta Redonda.
REGULA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL
DETERMINA SEJAM APLICADOS SETENTA POR CENTO DAS IMPORTÂNCIAS ENTRADAS NA TESOURARIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA DELIBERAÇÃO Nº 93, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2O. DO ARTIGO 5O. DA DELIBERAÇÃO NO. 95, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2O. DO ARTIGO 7O. DA DELIBERAÇÃO NO. 95, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
CRIA A CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM O GOVÊRNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA, LIGANDO OS BAIRROS DO CONFÔRTO E RETIRO
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
CONVÊNIO COM O ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 11/12/1959