Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 6O. E SEUS ITENS, DA DELIBERAÇÃO NO. 95 DE 17 DE ABRIL DE 1956, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA DR. SÉRGIO BRAGA AO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA 249, ATÉ OS LIMITES DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A APLICAR O SEGUINTE PLANO SISTEMÁTICO DE TRABALHO E INVESTIMENTO - OPERAÇÃO VOLTA REDONDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RUBEM MACHADO.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
INSTITUI EM CARÁTER PERPÉTUO SEPULTURA AO LÍDER SINDICAL RUBENS MACHADO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUSICAL DE VOLTA REDONDA
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL SANTA CECÍLIA.
PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS A DELIBERAÇÃO Nº 265
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS FALCÃO A VIA PÚBLICA AO LADO DO AMBULATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS RURAIS - PERPENDICULAR À AV. BARRA MANSA E À VILA FERREIRA NETTO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PLANO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
ISENÇÃO DE MULTA POR TRINTA DIAS, AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS
Afasta das funções de Prefeito Municipal, o cidadão César Cândido Lemos.
Cria Comissão para examinar documentos na Prefeitura. Comissão designada para visar, juntamente com o Sr. Prefeito, os cheques de pagamento à Norival de Freitas e Dercide Monteiro Guimarães. Comissão de vereadores.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CSN.
ADIANTAMENTO DE CR$ 12.500.000,00 FEITO PELA CSN À MUNICIPALIDADE.(EMPRÉSTIMO)
ORÇAMENTO PARA 1960
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 23/06/1960