Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Sala Getúlio Vargas à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Volta Redonda. Denomina.
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS ESTUDANTES DE VOLTA REDONDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.024,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA - UHG PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNÍCIPES, RECEBENDO SUBVENÇÃO MENSAL E CRIANDO CARGOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.063.145,10
APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA AS LICENÇAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL).
PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
REVOGA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA DELIBERAÇÃO NO.74, DE OUTUBRO DE 1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5O. E 6O. DA DELIBERAÇÃO NO. 22, DE 12-05-1955, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS.
MELHORAMENTOS PARA O BAIRRO MINERLÂNDIA.
AUTORIZA ARBORIZAÇÃO NA VILA SÃO GERALDO.
PERMITE A CONSTRUÇÃO NOS FUNDOS DOS LOTES DE BARRACOS E MEIA ÁGUAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA PARA OS EMPREGADOS DA CSN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.452,60.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 839.159,10.
ISENÇÃO DE MULTA ATÉ 31-07-1960
DETERMINA NORMAS PARA UTILIDADE PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 23/08/1960