Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.551,40
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESFINGE 22.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.006.416,20
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.080,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 73.900,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 101.332,50
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VIRGILINIO ALVES NOGUEIRA, A ATUAL PRAÇA JOÃO CHIESSE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO 208- NESTA CIDADE.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2O. DO ARTIGO 8O. E AO ARTIGO 18O. DA DELIBERAÇÃO 26 DE 15-05-1955, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA.
Abre crédito especial de Cr$ 28.000,00.
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE CONTRATADOS, PROFESSORES, DIARISTAS E OUTROS, UM ABONO DE CR$ 1.000,00 MENSAIS NO PERÍODO DE 1O. DE SETEMBRO À 31 DE DEZEMBRO DE 1960
Abre Crédito Especial de Cr$ 23.269,80 suplementar a seguinte dotação orçamentária: Verba 004-13.
Afasta do cargo o Prefeito César Cândido Lemos.
Concede licença por 60 dias a Vereadora Áurea Bastos Motta e Silva.
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.750.000,00
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO A ATUAL VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA CINCINATO BRAGA AO PÁTIO DA COOPERATIVA AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE 1.100 M² À LEGIÃO DA BOA VONTADE. -CESSÃO
REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 74 NA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 108.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Abre crédito especial de Cr$ 72.360,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 30/11/1960