Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRATA SOBRE EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE 1960 E 1961.
Cassação do mandato do Prefeito César Cândido Lemos, em consequência do disposto no artigo 70, parag.14, parte final da Lei 109 (Lei Orgânica das Municipalidades).
REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 130.
ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FUNCIONÁRIOS.
REVOGA O ARTIGO 153 DA DELIBERAÇÃO NO. 074 EM SUAS ALÍNEAS A E D.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
RESTABELECIMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NA PARTE A QUE SE REFERE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DA INDÚSTRIA E PROFISSÕES NAS DELIBERAÇÕES 0074 A 0153.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL , SEÇÃO DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO NO. 74 DE 08.10.1955, E REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Concede licença de 30 dias ao Vereador Dr.Luiz Gonzaga de Souza Clímaco.
HORÁRIO PARA O COMÉRCIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 15/05/1955.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000,00
LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
FIXA VALOR PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE DESPACHANTE MUNICIPAL
Abre crédito especial de Cr$ 112.680,00.
ANULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA PREFEITURA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00, NA VERBA 134-13, DO ORÇAMENTO VIGENTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.225,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 16/03/1961