Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA.
PENSÃO VITALÍCIA À SRA. LUDÉLIA RODRIGUES BORGES.
INSTITUI MULTAS PARA INFRAÇÕES DE DETERMINAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES Nº 24,171 E 224
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 58.119,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 104.225,60
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.104,20
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00
REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÕES IRREGULARES
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGA PROCURAÇÃO À RIO LIGHT S/A.
Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1960, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial.
SERVIÇO DE CONCESSÃO DA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 31/05/1961