Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CESSA OS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A C.S.N. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.560,00.
Concede licença de 120 dias ao Vereador Luiz Gonzaga de Souza Clímaco, a partir de 22 de agosto de 1961.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. PAULO MONTEIRO MENDES.
AUTORIZA CONTRATO COM A C.S.N.
Abre crédito especial de Cr$ 146.478,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda.
TRATA SOBRE O EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE : 1956, 1957 E 1959.
AUTORIZA O CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NO BAIRRO EUCALIPTAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTREGAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, POR CONTA DAS COTAS ESTADUAIS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00.(AUXÍLIO)
AUMENTO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A C.S.N PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE, LIGANDO A AV. SÃO LUCAS À RUA 207
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. SÉRGIO BRAGA
DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA"
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
FIXA A ZONA URBANA DE VOLTA REDONDA
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 02/10/1961