Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de Cr$ 128.000,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Concede licença de 120 dias ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza.
Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos Observações: Alterada pela Resolução nº 045, de 01/03/1962
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
CANCELA OS NO.S 1 E 2 DA CLAUSULA XV DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A RIO LIGHT S/A, EM 04 DE JANEIRO DE 1957
ALARGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PASSAGEM
Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos
Concede licença de 90 dias ao Vereador Dercide Monteiro Guimarães a partir do dia 7 de novembro de 1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA MURY E ADJACÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM
REAJUSTE DE PADRÕES EM NÍVEIS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.ALTERA A LEI Nº 099, NO ARTIGO 2º SOBRE ABONO FAMÍLIA
ESTABELECE TARIFAS DE PREÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NAS LINHAS MUNICIPAIS EM VOLTA REDONDA
Confere título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Renato Frota Rodrigues de Azevedo
APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 382, DE 28/12/1961; 404, DE 15/06/1962; 405, DE 15/06/1962; 414, DE 02/08/1962; 416, DE 02/08/1962; 433, DE 10/09/1962; 442, DE 21/09/1962; 455, DE 05/10/1962; 456, DE 05/10/1962; 457, DE 05/10/1962; 459, DE 05/10/1962; 462, DE 05/10/1962; 463, DE 05/10/1962; 480, DE 26/11/1962; 491, DE 27/12/1962; 492, DE 20/02/1963; 496, DE 01/03/1963 (GUARDA);514, DE 21/10/1963; 527, DE 10/06/1964; 536, 19/12/1963; 547, DE 02/01/1964; 597, DE 09/11/1964;680, DE 09/09/1965; 690, DE 17/09/1965; 818, DE 18/01/1967 E 824, DE 23/01/1967 REGULAMENTADA PELOS DECRETOS NºS 073,074 E 075, DE 17/04/1962; 091, DE 28/12/1962.
CONCEDE AUMENTO DE 30%, 20% E 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS V E T A D A
INSTITUI ABONO PROVISÓRIO DE CR$3.000,00. V E T A D A
Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 para gratificação ao Sr. João Batista.
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 250.000,00.
Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ajuda financeira ao Vereador Orlando Criveux Braga da Câmara Municipal de Goiânia - Estado de Goiás, em virtude da solicitação feita pelo mesmo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/12/1961