Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CANCELAMENTO DE VERBAS EM ORÇAMENTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 76.616.526,00
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOLTA REDONDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TENENTE MELLO MORAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ESPÍRITA "ALLAN KARDEC"
Aprova Balanço Financeiro.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. LUIZ AUGUSTO MURY.
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL NO BAIRRO EUCALIPTAL
ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO PARA O BAIRRO DR. ROBERTO SILVEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASIL DE ARTE E MODAS
Adendo à Resolução nº 42/61, reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal. - cargos
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.246.011,00.
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 1.246.011,00 E CRÉDTO ESPECIAL DE CR$ 48.578,70.
COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO.ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
CRIA OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO INTER-VIVOS EM VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO E COLOCAÇÃO DE WC
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO EUCALIPTAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO, A ATUAL PRAÇA JARDIM PARAÍBA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 06/04/1962