Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regula a concessão do Título de Cidadão Voltarredondense. Alterada pelas Resoluções nºs 091, de 01/09/1964 e 171, de 03/11/1969.
AUMENTO DE TAXA - REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 329
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA DELIBERAÇÃO NO. 24.
IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PARA FIRMAR CONTRATO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 636.373,60
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA DELIBERAÇÃO NO. 369/61 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 42 DA DELIBERAÇÃO NO. 369 DE 25.10.61,QUE CRIA O § ÚNICO DO ARTIGO 42 DA MESMA DELIBERAÇÃO QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS.
Abre crédito especial de Cr$ 219.959,20
CRIA I PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS, PARA FUNCIONÁRIOS OU JORNALISTAS
ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS EX-COMBATENTES
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 965.610,50
Concede prorrogação de licença por mais 90 dias a serem contados a partir da data de 23/04/62.
Concede licença de 90 dias ao Vereador José Marques Simões, do Partido Socialista Progressista.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NITERÓI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 01/08/1962