Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ajuda financeira à Associação das Donas de Casa de Volta Redonda.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LUIZ ANTÔNIO FÉLIX
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE VOLTA REDONDA
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00.
Cria função Gratificada de Chefe da Secretaria da Câmara.- cargo
ESTABELECE O PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PEQUENA HORTICULTURA A À CRIAÇÃO DE AVES DOMÉSTICAS.- ANIMAIS
Abertura de inquérito para apurar as denúncias do Vereador Paulo Leopoldo Marçal.
ESTABELECE GABARITO PARA CONSTRUÇÕES.
Autoriza o Presidente a ingressar em juízo para a defesa do decoro e a dignidade do Legislativo, atingido pela circulação de Boletins difamatórios, injuriosos e caluniosos, assinados por Lima Neto, que ainda se assina João Alves dos Santos Lima Neto.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 165.624,20
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.263,20.
SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS 434-13 E 954
REASFALTAMENTO DA AVENIDA SÁVIO GAMA.
COMPLEMENTA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA
CRIA O CARGO DE ESCREVENTE DATILÓGRAFO. ALTERA A LEI 369.- PLANO DE CARGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 28/08/1962