Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DO PREFEITO.ALTERA A LEI Nº 369, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.800.000,00
AUTORIZA O RECOLHIMENTO, SEM MULTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15.05.1955.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS
DOAÇÃO DE BOMBA AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DA VILA MURY
Reajuste de proventos de inatividade.
Fixa subsídio de Prefeito e Vereadores. Alterada pelas Resoluções nºs 065, de 14/11/1962; 081, de 16/12/1963; 085, de 18/12/1963 e 097, de 08/03/1965.
Abre crédito especial para cumprimento da Deliberação nº 415.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.175,00. ( VINTE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO 369 DE 25.10.61, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
INSTITUI MULTA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE NÃO OBEDECEREM ÀS TABELAS DOS PREÇOS DAS PASSAGENS.
CONCEDE AUMENTO DE 30% A FUNCIONÁRIOS
IMPOSTO DE OCUPAÇÃO DE SOLO.
DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE NO. 89, NO BAIRRO PONTE ALTA
Concede licença ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza Clímaco
Concede licença ao Vereador José Marques Simões
Concede aumento de 30% e abre crédito especial na importância de Cr$ 260.000,00.- reajuste
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 21/09/1962