Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00
ABRE CRÉDITO DE CR$ 83.130,90
CRIA UM CARGO DE ESCREVENTE DATILÓGRAFO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.400,00
ALTERA O ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS
RECLASSIFICAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.ALTERA A LEI Nº 369.- PLANO DE CARGOS
CRIA UM CARGO DE FIEL DE TESOUREIRO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS STO.AGOSTINHO, VILA HARMONIA E JARDIM AMÉRICA.
CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PRAÇA SÃO PAULO
PAGAMENTO POR CRÉDITO ESPECIAL DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CSN
LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 200.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 6.000.000,00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00
TRANSFORMAÇÃO DE NÍVEL.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$142.048,00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 05/10/1962