Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA PRAZO PARA ANDAMENTO DE PROCESSOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. VETADA
ALTERA O ARTIGO 1O. DA DELIBERAÇÃO 382 DE 28.12.1961, QUE ALTEROU A DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. - PLANO DE CARGOS
PLACA EM OBRAS DA PREFEITURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS A,B E C, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 338.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.RUA ALBERTO PASQUALINE, ANTIGA RUA 33, ENTRE OUTRAS
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 545.000,00
REGULA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº. 371
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR.PEDRO CHAVES
SUPRIMENTO DE DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.733,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.604,00.
SUPLEMENTA AS VERBAS QUE MENCIONA.
Dá nova redação ao artigo 2o. da Resolução nº 61, de 10/09/62 que fixa subsídios do Prefeito e Vereadores Revogada pela Resolução nº 081, de 16/12/1963.
Dá nova denominação à Comissão do R.I. - Regimento Interno.
CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO EUCALIPTAL.
Crédito suplementar no valor de Cr$296.671,60
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1963
CRIA O CARGO DE PROCURADOR NÍVEL 14.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 11/12/1962