Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS DE CR$100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS).
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA, ATÉ 31.01.1966
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO "A" NÍVEL 6.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Abre crédito especial de Cr$ 42.266,00.
Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00.
Concede 30 dias de licença ao Vereador Norival de Freitas.
Concede 60 dias de licença ao Vereador Silvestre Pereira Rosa.
Assunto: Concede 60 dias de licença ao Vereador José Marques Simões.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA
AUTORIZA O PREFEITO A VENDER A SUCATA DO PÁTIO DA PREFEITURA
CRIA A AVENIDA CONTORNO.
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 250.000,00
DETERMINA INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS, PENA DA ÁGUA E RÊDE DE ESGÔTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.246,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.800,00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 328.537,00
SUBVENÇÃO AO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 20/02/1963