Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA NORIVAL DE FREITAS A RUA 24 DE OUTUBRO NO CENTRO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 430 DE 31 DE AGOSTO DE 1962
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 495, QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.630,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A JUSTIÇA DESTA COMARCA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA PAGAMENTO À SRA. ENILDE FREITAS RAPOSO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 135.836,00, PARA PAGAMENTO AO SR. GENOLPHO VIEIRA AFFONSO
Suplementa a Verba 000-1-1 para o fim que menciona. Crédito Suplementar.
Abre crédito especial de Cr$ 62.000,00 para o fim que menciona.
Concede 30 dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO VOLTA REDONDA ESPERANTO KLUBO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.191.685,00 PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENOS E BENFEITORIAS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE
Abre crédito especial de Cr$ 140.000,00.
ESTABELECE PENSÃO MENSAL A OTÁVIO BONIFÁCIO DA SILVA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$143.020,70
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial.
CRIA CARGOS DE GUARDA. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 20/09/1963