Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 906.390,50
CONCEDE 55% DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM 31.12.1963, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1964.
ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 30.12.1957, QUE INSTITUIU A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA A ATUAL RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO LUCAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDO OURIQUE, A RUA PROJETADA "C" NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA. VICENTINA GOULART A LOGRADOURO PÚBLICO DE VOLTA REDONDA, ATUAL RUA "C" NO BAIRRO NORMANDIA.
Regulamenta a cessão da Sala Getúlio Vargas.
REGULAMENTA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ELEITOS PREFEITOS E VEREADORES
Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00
Suplementa a Verba 000-1-7.Crédito Suplementar.
Abre crédito especial de Cr$ 60.900,00.
BUSTO DE LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO.- CONSTRUÇÃO
CRIA CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. ALTERA A LEI Nº 295 QUE CONTRATA A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA - UHG - PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNÍCIPES, RECEBENDO SUBVENÇÃO MENSAL E CRIANDO CARGOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ÍTENS I, II E III DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 320 DE 23.01.1961, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA O COMÉRCIO E CRIA § ÚNICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 09 DE AGOSTO DE 1962, QUE ESTABELECE GABARITO PARA CONSTRUÇÕES.
REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 410 DE 07.07.1962.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 29/11/1963