Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 331/61
CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA AS LEIS 295 - UHG E 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS
ELEVA OS VALORES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS
REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 08 DE OUTUBRO DE 1955.
CRIA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE E HIGIENE
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPERANTO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 16,18, 27 E 31 NA VILA SANTA CECÍLIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 PARA PAGAMENTO DA COMPRA DE IMÓVEIS NO LOCAL DENOMINADO "CASCATA".
PERMITE O USO POR TEMPO INDETERMINADO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE, PELA UNIÃO BENEFICIENTE DOS BAIRROS SANTA LUZIA E VILA AMERICANA.
CRIA MAIS UM CARGO DE DENTISTA. ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE E DO SR. HUMBERTO CHIESSE
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 126.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 3.500.000
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ ... CR$ 150.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A TROCA DE IMÓVEL COM A COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL.
DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL
SUPLEMENTA VERBAS NO TOTAL DE CR$ 1.850.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.100.000,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA EM 196
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00 COM A C.S.N
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 21/01/1964