Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 08 DE OUTUBRO DE 1955.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 572, de 27 de julho de 1964INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 567, de 27 de julho de 1964INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 574, de 27 de julho de 1964DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 573, de 27 de julho de 1964DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 582, de 22 de setembro de 1964REVOGA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 621, de 29 de dezembro de 1964ALTERA TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII-IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 651, de 01 de junho de 1965DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 251 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 652, de 01 de junho de 1965ALTERA O ARTIGO 254 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 724, de 30 de dezembro de 1965ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterada pelas Leis Municipais nºs 555, de 14/4/1964; 567, de 27/7/1964;572, de 27/7/1964; 573, de 27/7/1964; 574, de 27/7/1964; 576, de 03/8/1964; 582, de 22/9/1964;609, de 25/11/1964; 613, de 03/12/1964; 614, de 27/11/1964; 617, de 03/12/1964; 621, de 29/12/1964; 651, de 1º/6/1965; 652, de 1º/6/1965; 653, de 1]/6/1965;724, de 30/12/1965;726, de 30/12/1965;734, de 07/3/1966; 739, de 15/3/1966; 819, de 18/01/1967; 829, de 14/04/1967 e 846, de 21/6/1967