Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 331.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS
CRÉDITO ESPECIAL DE 34.162,00.
CRIA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DA DELIBERAÇÃO 254 DE 11.12.1959, QUE CRIOU ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1960.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS
REVOGA A DELIBERAÇÃO 519 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA YOLANDO OURIQUE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE YOLANDO OURIQUE
REGULAMENTO PROVENTOS DOS INATIVOS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.078.553,70.
REVOGA O ÍTEM VII DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961
CLASSIFICA NA TABELA "F" OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS POR ATACADO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO X DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM HERMINIA ALVES DE CARVALHO NA VILA AMERICANA
Regulamenta o horário de funcionamento do comércio do Município.
CONCEDE PRÊMIO INCENTIVO AOS ALUNOS CLASSFICADOS COM A MELHOR NOTA DOS CURSOS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO
LICENÇA PARA FEIRAS LIVRES.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000.000,00
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO EM VOLTA REDONDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22.09.1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 16/07/1964