Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.950.383.20.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE AURORA TINOCO FLORENTINO.
REVOGA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500000,00
CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO EM VOLTA REDONDA.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 566, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS
CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24 QUE CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24
CRIA O ITEM 13 NA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 31.12.1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY A RUA 19-A NO BAIRRO BELA VISTA
DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO EM NITERÓI
AUXILIO NATALIDADE,PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS.
FIXA NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LIBERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/10/1964