Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO DE PLANO DIRETOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO VOLTA REDONDA
REVISÃO DE IMPOSTOS.
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965
ALTERA A RELAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 170, DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 30/12/1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CRIA O ITEM 14 DA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO COM O SR. SYNVAL SANTOS
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
REEMBOLSO AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO)
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE HIPOTECA
ESTABELECE PRÊMIO ANUAL PARA INCENTIVO AO TEATRO AMADOR.
INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAIBA NO BAIRRO DO RETIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA DELIBERAÇÃO Nº 369 DE 25.10.1961, ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE É DETERMINADO QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO SEUS QUADROS AUTÔNOMOS, DE ACORDO COM A LEI 109/48.- PLANO DE CARGOS
ADOTA CRITÉRIO PARA REAJUSTAMENTO DE PENSÕES EM GERAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE DEMOCRACIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONCEDE PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE COMPLETAR 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
REGULA AS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA
ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA A VENDA DE LIVROS DIDÁTICO
PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS PARCELADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 01/12/1964