Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 578, de 17 de agosto de 1964RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 566, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS
Alterada pela Lei Municipal nº 578, de 17/08/196